Projeto de Lei do Senado n° 413, de 1989


Ementa:
DISPÕE SOBRE DEBITOS DEVIDOS NOS PROCESSOS TRABALHISTAS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
17/12/1990 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 413/1989
Autor:
Senador Marcos Mendonça (/)
Data:
14/12/1989
Descrição/Ementa
DISPÕE SOBRE DEBITOS DEVIDOS NOS PROCESSOS TRABALHISTAS.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
14/12/1989
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Indexação:
FIXAÇÃO, REQUISITOS, REVERSÃO, DEBITO, PROCESSO TRABALHISTA.
17/12/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 332 DO REGIMENTO INTERNO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 08 05 1991).
01/11/1990
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN SILVIO NAME.
27/08/1990
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
RELATOR SEN MATA MACHADO.
22/02/1990
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
14/12/1989
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1920 DESPACHO A CAE (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA
RECEBER EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 15 12 PAG 8055.
14/12/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1920 LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 21:52