Projeto de Lei de Conversão (CN) n° 2, de 1991
Ver também: MPV 289/1990
- Autoria
- COMISSÃO MISTA
- Natureza
- Norma Jurídica
Ementa:
DISPÕE SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - ITR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 10/01/1991 - PREJUDICADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLV 2/1991
- Autor:
- COMISSÃO MISTA
- Data:
- 10/01/1991
- Descrição/Ementa
- DISPÕE SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - ITR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 10/01/1991
- Indexação:
- NORMAS, IMPOSTO TERRITORIAL RURAL. FIXAÇÃO, BASE DE CALCULO, VALOR, IMPOSTO TERRITORIAL RURAL. PROCEDIMENTO, RECOLHIMENTO, IMPOSTO TERRITORIAL RURAL.
- Observações:
- (GOVERNO COLLOR).
| Matéria |
|---|
| MPV 289/1990 |
- 10/01/1991
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- PREJUDICADA
- Ação:
- 1330 VOTAÇÃO REJEITADA A MEDIDA NA CAMARA (SIM 161, NÃO
168 E ABSTENÇÃO 9), DEIXANDO DE SER SUBMETIDA AO SENADO;
PREJUDICADOS O PROJETO E OS DESTAQUES REQUERIDOS.
DCN 11 01 PAG
- 10/01/1991
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1330 LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 024, DO DEP ADYLSON
MOTTA, SOLICITANDO VOTAÇÃO NOMINAL.
- 10/01/1991
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1330 LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 025, DO DEP EUCLIDES
SCALCO E OUTROS LIDERES, DE PREFERENCIA PARA VOTAÇÃO DA
MEDIDA PROVISORIA.
- 10/01/1991
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1330 LEITURA DE RQ. 7 A 11, DO DEP GUMERCINDO MILHOMEM,
DE DESTAQUE PARA VOTAÇÃO EM SEPARADO DO ART. QUARTO, ART.
QUINTO, INCISO I DO ART. SETIMO E ART. 25 DO PROJETO E,
AINDA, ART. QUARTO DA MEDIDA; RQ. 012, DO DEP ROBERTO
FREIRE, DE DESTAQUE PARA VOTAÇÃO EM SEPARADO DO ART.
QUARTO DA MEDIDA; RQ. 013 E 014, DO DEP EUCLIDES SCALCO,
DE DESTAQUE PARA VOTAÇÃO EM SEPARADO DO ART. QUARTO,
PARAGRAFOS, INCISOS E ALINEAS E ART. QUINTO DA MEDIDA;
RQ. 015, DO DEP GUMERCINDO MILHOMEM, DE DESTAQUE PARA
VOTAÇÃO EM SEPARADO PARA O ART. QUINTO DA MEDIDA; RQ.
016, DO DEP ROBERTO FREIRE, DE DESTAQUE PARA VOTAÇÃO EM
SEPARADO DO ART. QUINTO DA MEDIDA; RQ. 017, DO DEP
GUMERCINDO MILHOMEM, DE DESTAQUE PARA O INCISO I DO ART.
SETIMO DA MEDIDA; RQ. 018, DO DEP EUCLIDES SCALCO, DE
DESTAQUE PARA VOTAÇÃO EM SEPARADO DO INCISO II DO ART. 22
DA MEDIDA; RQ. 019, DO DEP GUMERCINDO MILHOMEM, DE
DESTAQUE PARA VOTAÇÃO EM SEPARADO DO ART. 25 DA MEDIDA;
RQ. 020, DO DEP JONAS PINHEIRO, DE DESTAQUE PARA VOTAÇÃO
EM SEPARADO DA EMENDA 8; RQ. 021, DO DEP CUNHA BUENO, DE
DESTAQUE PARA VOTAÇÃO EM SEPARADO DA EMENDA 11; RQ. 022,
DO DEP JOSE DUTRA, DE DESTAQUE PARA VOTAÇÃO EM SEPARADO
DA EMENDA 12; RQ. 023, DO DEP CUNHA BUENO, DE DESTAQUE
PARA VOTAÇÃO EM SEPARADO DA EMENDA 24.
- 10/01/1991
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1330 DISCUSSÃO ENCERRADA, APOS USAREM DA PALAVRA OS DEP
ALDO ARANTES, JONAS PINHEIRO, ANTERO DE BARROS, SEN AMIR
LANDO, DEP JOSE GENOINO, SEN LEITE CHAVES, DEP JOSE
CARLOS SABOIA, GERSON PERES, MIRO TEIXEIRA, ROBERTO
FREIRE, AFIF DOMINGOS, CUNHA BUENO E NYDER BARBOSA.
- 10/01/1991
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1330 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 10/01/1991
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1330 LEITURA (APRESENTADO COMO CONCLUSÃO DO PARECER ORAL
DA COMISSÃO MISTA, RELATOR SEN CID SABOIA DE CARVALHO).
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:15