Projeto de Lei de Conversão (CN) n° 3, de 1989

Ver também: MPV 52/1989

Autoria
COMISSÃO MISTA
Natureza
Norma Jurídica

Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 11 DA LEI DELEGADA 4, DE 26 DE SETEMBRO DE 1962, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
30/05/1989 - PREJUDICADA

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Identificação:
Texto inicial - PLV 3/1989
Autor:
COMISSÃO MISTA
Data:
23/05/1989
Descrição/Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 11 DA LEI DELEGADA 4, DE 26 DE SETEMBRO DE 1962, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
23/05/1989
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEI DELEGADA, INTERVENÇÃO, DOMINIO ECONOMICO, DISTRIBUIÇÃO, PRODUTO. ALTERAÇÃO, VALOR, MULTA, INFRAÇÃO, LEI DELEGADA, INTERVENÇÃO, DOMINIO ECONOMICO, DISTRIBUIÇÃO, PRODUTO.
Observações:
(GOVERNO SARNEY).
Matéria
MPV 52/1989
30/05/1989
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
PREJUDICADA
Ação:
1830 DECLARADO PREJUDICADO EM VIRTUDE DA PERDA DA
EFICACIA DA MPV 00052 1989.
26/05/1989
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1430 DISCUSSÃO ADIADA FALTA QUORUM.
24/05/1989
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1600 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA DISCUSSÃO TURNO
UNICO DIA 26 05 AS 1430 HORAS (APRECIAÇÃO PRELIMINAR DA
CONSTITUCIONALIDADE).
24/05/1989
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1600 DISCUSSÃO ADIADA FALTA QUORUM.
23/05/1989
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA DISCUSSÃO TURNO
UNICO DIA 24 05 AS 1600 HORAS (APRECIAÇÃO PRELIMINAR DA
CONSTITUCIONALIDADE).
DCN 24 05 PAG 1371.
23/05/1989
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 DISCUSSÃO PELOS DEP CESAR MAIA, RICARDO FIUZA, SEN
JOSE FOGAÇA E DEP MICHEL TEMER.
23/05/1989
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA (APRESENTADO COMO CONCLUSÃO DO PARECER DA
COMISSÃO MISTA, RELATOR DEP MICHEL TEMER).
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:35