Projeto de Lei de Conversão (CN) n° 5, de 1989
Ver também: MPV 54/1989
- Autoria
- COMISSÃO MISTA
- Norma Gerada
- Lei nº 7.774 de 08/06/1989
- Natureza
- Norma Jurídica
Ementa:
EXPEDE NORMAS DE AJUSTAMENTO DO PROGRAMA DE ESTABILIZAÇÃO ECONOMICA, DE QUE TRATA A LEI 7730, DE 31 DE JANEIRO DE 1989.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 7.774 de 08/06/1989
- Último estado:
- 08/06/1989 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLV 5/1989
- Autor:
- COMISSÃO MISTA
- Data:
- 31/05/1989
- Descrição/Ementa
- EXPEDE NORMAS DE AJUSTAMENTO DO PROGRAMA DE ESTABILIZAÇÃO ECONOMICA, DE QUE TRATA A LEI 7730, DE 31 DE JANEIRO DE 1989.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 31/05/1989
- Indexação:
- NORMAS, AJUSTAMENTO, CRUZADO NOVO, ALTERAÇÃO, INDICE, REAJUSTAMENTO, BASE DE CALCULO, (OTN), PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, REALIZAÇÃO, OBRA PUBLICA, PROIBIÇÃO, RETROATIVIDADE. ALTERAÇÃO, BASE DE CALCULO, (BTN), HIPOTESE, PAGAMENTO, PEDAGIO, CRUZADO NOVO.
- Observações:
- (GOVERNO SARNEY).
| Matéria |
|---|
| MPV 54/1989 |
- 14/06/1989
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. CN 280 A CAMARA DOS DEPUTADOS ENCAMINHANDO
AUTOGRAFOS.
- 12/06/1989
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 250 DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA RESTITUINDO
AUTOGRAFOS, ENCAMINHADA PELO AV. 296 SUPAR DO MINISTRO
GABINETE CIVIL.
- 08/06/1989
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- SANCIONADA. LEI 007774 DE 1989.
DOFC 09 06 PAG 9068.
RETIFICAÇÃO FEITA NO DOFC 15 06 PAG 9489.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 22 09 1989).
- 07/06/1989
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. CN 238 A CAMARA DOS DEPUTADOS COMUNICANDO
APROVAÇÃO E ENCAMINHAMENTO A SANÇÃO.
- 07/06/1989
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG CN 077 A PRESIDENCIA DA REPUBLICA
ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS.
- 06/06/1989
- CN-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO A SANÇÃO.
DCN 07 06 PAG 1710.
- 06/06/1989
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 VOTAÇÃO APROVADOS O PROJETO E AS EMENDAS 1 E 8,
SENDO REJEITADAS AS DEMAIS E FICANDO PREJUDICADA A
EMENDA 6.
- 06/06/1989
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 05/06/1989
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA DISCUSSÃO TURNO UNICO DIA
06 06 AS 1830 HORAS.
- 31/05/1989
- CN-SSATA - SUBSECRETARIA DE ATA-CN
- Ação:
- NUMERAÇÃO PARECER 011 - CN.
DCN 01 06 PAG
- 31/05/1989
- CN-SSATA - SUBSECRETARIA DE ATA-CN
- Ação:
- REMESSA A SUBSECRETARIA DE ATA.
- 31/05/1989
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA (APRESENTADO COMO CONCLUSÃO DO PARECER DA
COMISSÃO MISTA, RELATOR DEP SAULO QUEIROZ).
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:37