Projeto de Lei de Conversão (CN) n° 7, de 1989
Ver também: MPV 58/1989
- Autoria
- COMISSÃO MISTA
- Norma Gerada
- Lei nº 7.776 de 16/06/1989
- Assunto
- Administração Pública > Organização Administrativa
- Natureza
- Norma Jurídica
Ementa:
DISPÕE SOBRE A SECRETARIA ESPECIAL DE ABASTECIMENTO DE PREÇOS - SEAP E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 7.776 de 16/06/1989
- Último estado:
- 16/06/1989 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLV 7/1989
- Autor:
- COMISSÃO MISTA
- Data:
- 07/06/1989
- Descrição/Ementa
- DISPÕE SOBRE A SECRETARIA ESPECIAL DE ABASTECIMENTO DE PREÇOS - SEAP E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 07/06/1989
- Indexação:
- FIXAÇÃO, NORMAS, SECRETARIA ESPECIAL, ABASTECIMENTO, PREÇO, (SEAP).
| Matéria |
|---|
| MPV 58/1989 |
- 15/07/2009
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO
- 01/08/1989
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 327 DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA AGRADECENDO
COMUNICAÇÃO DO SENADO FEDERAL, ENCCAMINHADA PELO AV. 370
SUPAR DO MINISTRO GABINETE CIVIL.
- 16/06/1989
- CN-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. LEI 007776 DE 1989.
DOFC 19 06 PAG 9774.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 16 03 1990).
- 16/06/1989
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. CN 286 AO MINISTRO GABINETE CIVIL COMUNICANDO
APROVAÇÃO.
- 16/06/1989
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. CN 285 AO PRESIDENTE DA CAMARA COMUNICANDO
PROMULGAÇÃO.
- 16/06/1989
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG CN 132 A PRESIDENCIA DA REPUBLICA COMUNICANDO
PROMULGAÇÃO.
- 13/06/1989
- CN-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN 14 06 PAG 1869.
- 13/06/1989
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 VOTAÇÃO APROVADA A MEDIDA PROVISORIA, SENDO
REJEITADA A EMENDA E FICANDO PREJUDICADO O PROJETO DE
LEI DE CONVERSÃO 7, DE 1989.
- 13/06/1989
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 252, DE PREFERENCIA PARA
VOTAÇÃO DO TEXTO DA MEDIDA PROVISORIA.
- 13/06/1989
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 13/06/1989
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 DISCUSSÃO PELA DEP IRMA PASSONI.
- 07/06/1989
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA DISCUSSÃO TURNO UNICO DIA
13 06 AS 1830 HORAS.
- 07/06/1989
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA (APRESENTADO COMO CONCLUSÃO DO PARECER DA
COMISSÃO MISTA, RELATOR DEP JOFRAN FREJAT).
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 16:19