Projeto de Lei de Conversão (CN) n° 9, de 1993
Ver também: MPV 320/1993
- Autoria
- Comissão Mista Especial
- Natureza
- Norma Jurídica
Ementa:
DISPÕE SOBRE O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 23/06/1993 - PREJUDICADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLV 9/1993
- Autor:
- Comissão Mista Especial
- Data:
- 02/06/1993
- Descrição/Ementa
- DISPÕE SOBRE O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 02/06/1993
- Indexação:
- CRIAÇÃO, (FDS), VINCULAÇÃO, (CEF). OBJETIVO, (FDS), FINANCIAMENTO, PROJETO, INTERESSE SOCIAL, HABITAÇÃO POPULAR, SANEAMENTO BASICO, EQUIPAMENTOS, COMUNIDADE. RECURSOS FINANCEIROS, (FDS). COMPETENCIA, (CEF), FIXAÇÃO, BASE DE CALCULO, DIVULGAÇÃO, VALOR, COTA, (FDS). CRIAÇÃO, CONSELHO CURADOR, (FDS), COMPOSIÇÃO, REPRESENTANTE, (MBES), (MF), SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E COORDENAÇÃO, PRESIDENCIA DA REPUBLICA, (BACEN), (CEF). AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, CARGO PUBLICO, FUNCIONAMENTO, SECRETARIA EXECUTIVA, (FDS).
- Observações:
- (GOVERNO ITAMAR).
| Matéria |
|---|
| MPV 320/1993 |
- 23/06/1993
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- PREJUDICADA
- Ação:
- 1900 PREJUDICADO EM VIRTUDE DA PERDA DA EFICACIA DA
MPV 00320 1993.
DCN 24 06 PAG 1323.
- 02/06/1993
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 2005 A VOTAÇÃO DO DESTAQUE FICA ADIADA POR FALTA DE
QUORUM, APOS USAR DA PALAVRA OS DEP EDESIO PASSOS, LUIZ
SALOMÃO, JABES RIBEIRO E JOÃO TOME.
DCN 03 06 PAG 1131.
- 02/06/1993
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 2005 VOTAÇÃO APROVADO O PLV 00009 1993, FICANDO
PREJUDICADA A MEDIDA E AS EMENDAS NÃO DESTACADAS, APOS
USAR DA PALAVRA O DEP JABES RIBEIRO.
- 02/06/1993
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 2005 LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 097, DO DEP LUIZ EDUARDO,
DE DESTAQUE PARA VOTAÇÃO EM SEPARADO DO PARGRAFO UNICO DO
ART. SEGUNDO DA EMENDA 33, DO DEP LUIS ROBERTO PONTE.
- 02/06/1993
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 2005 DISCUSSÃO ENCERRADA SEM DEBATES.
- 02/06/1993
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 2005 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 02/06/1993
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 2005 LEITURA (APRESENTADO COMO CONCLUSÃO DO PARECER
016 - CN).
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 22:58