Projeto de Lei de Conversão (CN) n° 14, de 1989
Ver também: MPV 70/1989
- Autoria
- COMISSÃO MISTA
- Natureza
- Norma Jurídica
Ementa:
DISPÕE SOBRE A POLITICA SALARIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 10/07/1989 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLV 14/1989
- Autor:
- COMISSÃO MISTA
- Data:
- 28/06/1989
- Descrição/Ementa
- DISPÕE SOBRE A POLITICA SALARIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 28/06/1989
- Indexação:
- DEFINIÇÃO, POLITICA SALARIAL.
- Observações:
- (GOVERNO SARNEY).
| Matéria |
|---|
| MPV 70/1989 |
- 10/07/1989
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- REMESSA MSG CN 157 AO PRESIDENTE DA REPUBLICA COMUNICANDO
QUE O CONGRESSO NACIONAL REJEITOU A MEDIDA PROVISORIA.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 16 03 1990).
- 29/06/1989
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1600 DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE.
DCN 30 06 PAG 2598.
- 29/06/1989
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1600 VOTAÇÃO REJEITADO A MEDIDA NA CAMARA, DEIXANDO DE
SER SUBETIDO AO SENADO.
- 29/06/1989
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1600 DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 29/06/1989
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1600 TENDO EM VISTA A REJEIÇÃO, PELO PLENARIO DO
CONGRESSO, DO VETO APOSTO AO PLC 00010 1989, QUE TAMBEM
DISPÕE SOBRE A POLITICA SALARIAL E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS, A PRESIDENCIA SOLICITA AO DEP ANTONIO
CARLOS MENDES THAME NOVO PARECER SOBRE A MATERIA, QUE
CONCLUI PELA REJEIÇÃO DA MEDIDA.
- 28/06/1989
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 28/06/1989
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA (APRESENTADO COMO CONCLUSÃO DO PARECER DA
COMISSÃO MISTA, RELATOR DEP JOSE DA CONCEIÇÃO).
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:45