Projeto de Lei de Conversão (CN) n° 18, de 1990
Ver também: MPV 170/1990
- Autoria
- COMISSÃO MISTA
- Natureza
- Norma Jurídica
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO QUINTO DA LEI 7800, DE 10 DE JULHO DE 1989, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 18/04/1990 - PREJUDICADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLV 18/1990
- Autor:
- COMISSÃO MISTA
- Data:
- 05/04/1990
- Descrição/Ementa
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO QUINTO DA LEI 7800, DE 10 DE JULHO DE 1989, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 05/04/1990
- Indexação:
- APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, MEDIDA PROVISORIA, PLANO, ESTABILIZAÇÃO, ECONOMICA. ALTERAÇÃO, NORMAS, DIRETRIZES GERAIS, ORÇAMENTO, UNIÃO FEDERAL. PROIBIÇÃO, DESPESA, AQUISIÇÃO, MANUTENÇÃO, VEICULOS, REPRESENTAÇÃO.
- Observações:
- (GOVERNO COLLOR).
| Matéria |
|---|
| MPV 170/1990 |
- 18/04/1990
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- PREJUDICADA
- Ação:
- 1430 VOTAÇÃO APROVADO O PROJETO NA CAMARA, FICANDO A
VOTAÇÃO NO SENADO ADIADA POR FALTA DE QUORUM, APOS
ENCAMINHAMENTO DA VOTAÇÃO PELOS DEP JOSE GENOINO, SEN
JOSE IGNACIO FERREIRA, DEP EDMILSON VALENTIM, ARNALDO
FARIA DE SA, BOCAIUVA CUNHA E HUMBERTO SOUTO.
DCN 19 04 PAG 2630.
- 18/04/1990
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1430 LEITURA REQUERIMENTOS DE DESTAQUES: RQ. 1602, PARA
VOTAÇÃO EM SEPARADO DO ART PRIMEIRO DA MEDIDA PARA
SUBSTITUIR O ART PRIMEIRO DO PROJETO; RQ. 1603, DE
DESTAQUE PARA A EMENDA 1, OFERECIDA A MEDIDA.
- 18/04/1990
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1430 LEITURA RQ. 1601, DO DEP GIDEL DANTAS, DE
PREFERENCIA PARA VOTAÇÃO DA MEDIDA QUE, SUBMETIDO A VOTO,
FOI APROVADO NA CAMARA (SIM 143, NÃO 120 E ABSTENÇÃO 6),
SENDO REJEITADO NO SENADO.
- 17/04/1990
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1430 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA VOTAÇÃO TURNO UNICO
DIA 18 04 AS 1430 HORAS.
- 17/04/1990
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1430 DISCUSSÃO ENCERRADA, FICANDO A VOTAÇÃO ADIADA FALTA
QUORUM.
- 10/04/1990
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1000 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA DISCUSSÃO TURNO
UNICO DIA 17 04 AS 1430 HORAS.
- 10/04/1990
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1000 DISCUSSÃO ADIADA DEVIDO TERMINO PRAZO REGIMENTAL DA
SESSÃO.
- 09/04/1990
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1430 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA DISCUSSÃO TURNO
UNICO DIA 10 04 AS 1000 HORAS.
- 09/04/1990
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1430 DISCUSSÃO ADIADA DEVIDO TERMINO DO PRAZO REGIMENTAL
DA SESSÃO.
- 08/04/1990
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1000 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA DISCUSSÃO TURNO
UNICO DIA 09 04 AS 1430 HORAS.
- 08/04/1990
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1000 DISCUSSÃO ADIADA DEVIDO TERMINO PRAZO REGIMENTAL DA
SESSÃO.
- 07/04/1990
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1000 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA DISCUSSÃO TURNO
UNICO DIA 08 04 AS 1000 HORAS.
- 07/04/1990
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1000 DISCUSSÃO ADIADA DEVIDO TERMINO TEMPO REGIMENTAL DA
SESSÃO.
- 06/04/1990
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1430 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA DISCUSSÃO TURNO
UNICO DIA 07 04 AS 1000 HORAS.
- 06/04/1990
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1430 DISCUSSÃO ADIADA DEVIDO TERMINO TEMPO REGIMENTAL DA
SESSÃO.
- 05/04/1990
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1430 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA DISCUSSÃO TURNO
UNICO DIA 06 04 AS 1430 HORAS.
- 05/04/1990
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 05/04/1990
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA (APRESENTADO COMO CONCLUSÃO DO PARECER DA
COMISSÃO MISTA, RELATOR DEP IRAJA RODRIGUES).
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 22:10