Projeto de Lei de Conversão (CN) n° 19, de 1989
Ver também: MPV 77/1989
- Autoria
- COMISSÃO MISTA
- Norma Gerada
- Lei nº 7.815 de 08/09/1989
- Natureza
- Norma Jurídica
Ementa:
FIXA O EFETIVO DA POLICIA MILITAR DE RORAIMA.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 7.815 de 08/09/1989
- Último estado:
- 08/09/1989 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLV 19/1989
- Autor:
- COMISSÃO MISTA
- Data:
- 23/08/1989
- Descrição/Ementa
- FIXA O EFETIVO DA POLICIA MILITAR DE RORAIMA.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 23/08/1989
- Indexação:
- FIXAÇÃO, EFETIVOS MILITARES, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, POLICIA MILITAR, (RR).
- Observações:
- (GOVERNO SARNEY).
| Matéria |
|---|
| MPV 77/1989 |
- 23/11/1989
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. CN 381 A CAMARA DOS DEPUTADOS ENCAMINHANDO
AUTOGRAFO.
- 23/11/1989
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 514 DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA AGRADECENDO
COMUNICAÇÃO DO SENADO FEDERAL, ENCAMINHADA PELO AV. 576
SUPAR DO MINISTRO GABINETE CIVIL.
- 08/09/1989
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- SANCIONADA. LEI 007815 DE 1989.
DOFC 11 09 PAG 15881.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 09 05 1990).
- 30/08/1989
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. CN 359 AO PRESIDENTE DA CAMARA, COMUNICANDO
APROVAÇÃO E ENCAMINHAMENTO A SANÇÃO.
- 30/08/1989
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG CN 166 AO PRESIDENTE DA REPUBLICA,
ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS.
- 24/08/1989
- CN-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO A SANÇÃO.
DCN2 25 08 PAG 3047.
- 24/08/1989
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 VOTAÇÃO APROVADO O PROJETO, FICANDO PREJUDICADO O
RQ. 359.
- 24/08/1989
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 LEITURA RQ. 359, DO DEP VIVALDO BARBOSA, DE DESTAQUE
PARA REJEIÇÃO DA EXPRESSÃO 'ADMISSÃO' ... OU 'EXCLUSÃO',
CONSTANTE DO ART SEGUNDO DA MEDIDA.
- 24/08/1989
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1000 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA DISCUSSÃO TURNO UNICO DIA
24 08 AS 1830 HORAS.
- 23/08/1989
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.
- 23/08/1989
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA (APRESENTADO COMO CONCLUSÃO DO PARECER DA
COMISSÃO MISTA, RELATOR DEP ALCIDES LIMA).
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:50