Projeto de Lei de Conversão (CN) n° 22, de 1989
Ver também: MPV 84/1989
- Autoria
- COMISSÃO MISTA
- Norma Gerada
- Lei nº 7.834 de 06/10/1989
- Natureza
- Norma Jurídica
Ementa:
CRIA A CARREIRA E OS RESPECTIVOS CARGOS DE ESPECIALISTA EM POLITICAS PUBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL, FIXA OS VALORES DE SEUS VENCIMENTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 7.834 de 06/10/1989
- Último estado:
- 06/10/1989 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLV 22/1989
- Autor:
- COMISSÃO MISTA
- Data:
- 26/09/1989
- Descrição/Ementa
- CRIA A CARREIRA E OS RESPECTIVOS CARGOS DE ESPECIALISTA EM POLITICAS PUBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL, FIXA OS VALORES DE SEUS VENCIMENTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 26/09/1989
- Observações:
- (GOVERNO SARNEY).
| Matéria |
|---|
| MPV 84/1989 |
- 11/10/1989
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. CN 435 A CAMARA DOS DEPUTADOS ENCAMINHANDO
AUTOGRAFO.
- 10/10/1989
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 628 DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA RESTITUINDO
AUTOGRAFOS, ENCAMINHADA PELO AV. 694 SUPAR DO MINISTRO
GABINETE CIVIL.
- 06/10/1989
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- SANCIONADA. LEI 007834 DE 1989.
DOFC 10 10 PAG 18107.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 24 04 1990).
- 03/10/1989
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. 412 A CAMARA DOS DEPUTADOS COMUNICANDO
APROVAÇÃO E ENCAMINHAMENTO A SANÇÃO.
- 03/10/1989
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG 189 A PRESIDENCIA DA REPUBLICA ENCAMINHANDO
AUTOGRAFOS.
- 27/09/1989
- CN-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO A SANÇÃO.
DCN 28 09 PAG 3966.
- 27/09/1989
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 VOTAÇÃO APROVADO.
- 27/09/1989
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 26/09/1989
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA DISCUSSÃO TURNO
UNICO DIA 27 09 AS 1830 HORAS.
- 26/09/1989
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA (APRESENTADO COMO CONCLUSÃO DO PARECER DA
COMISSÃO MISTA, RELATOR DEP MICHEL TEMER).
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:54