Projeto de Lei de Conversão (CN) n° 29, de 1990
Ver também: MPV 157/1990
- Autoria
- COMISSÃO MISTA
- Norma Gerada
- Lei nº 8.018 de 11/04/1990
- Natureza
- Norma Jurídica
Ementa:
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CERTIFICADOS DE PRIVATIZAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 8.018 de 11/04/1990
- Último estado:
- 11/04/1990 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLV 29/1990
- Autor:
- COMISSÃO MISTA
- Data:
- 07/04/1990
- Descrição/Ementa
- DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CERTIFICADOS DE PRIVATIZAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 07/04/1990
- Indexação:
- APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, PROJETO DE LEI, CONVERSÃO, PLANO, ESTABILIZAÇÃO, ECONOMICA.
- Observações:
- (GOVERNO COLLOR).
| Matéria |
|---|
| MPV 157/1990 |
- 19/10/2010
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO
- 30/04/1990
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 396 DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA AGRADECENDO
COMUNICAÇÃO DO SENADO FEDERAL, ENCAMINHADA PELO AV. 316
SUPAR DO MINISTRO GABINETE CIVIL.
- 11/04/1990
- CN-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. LEI 008018 DE 1990.
DOFC 12 04 PAG 7001.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 07 06 1990).
- 11/04/1990
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. CN 113 A CAMARA DOS DEPUTADOS COMUNICANDO
PROMULGAÇÃO.
- 11/04/1990
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG CN 041 A PRESIDENCIA DA REPUBLICA COMUNICANDO
PROMULGAÇÃO.
- 10/04/1990
- CN-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1000 DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN 12 04 PAG 2381.
- 10/04/1990
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1000 LEITURA E APROVAÇÃO DO PARECER 043 - CN, OFERECENDO
A REDAÇÃO FINAL, RELATOR SEN GERSON CAMATA.
- 10/04/1990
- CN-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1000 DESPACHO A COMISSÃO MISTA, PARA A REDAÇÃO FINAL.
- 10/04/1990
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1000 VOTAÇÃO APROVADA A MEDIDA, FICANDO PREJUDICADO O
PROJETO, SENDO MANTIDOS NO TEXTO DA MEDIDA OS
DISPOSITIVOS CONSTANTES DOS RQ. 1137 E 1138; REJEITADOS
OS RQ. 1139 A 1141, 1144, 1146, 1148, 1150, 1152, 1154,
1156 A 1176 DE PARTES DO PROJETO; PREJUDICADOS OS RQ.
1142, 1143, 1145, 1147, 1149, 1151, 1153 E 1155.
- 10/04/1990
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1000 LEITURA RQ. 1137 A 1176, DE DESTAQUE PARA VOTAÇÃO EM
SEPARADO DE DISPOSITIVOS DA MEDIDA, DO PROJETO E DE
EMENDAS.
- 10/04/1990
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1000 LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 1136, DO DEP RENAN
CALHEIROS E OUTROS LIDERES, DE PREFERENCIA PARA VOTAÇÃO
DA MEDIDA.
- 10/04/1990
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1000 ENCAMINHAMENTO DA VOTAÇÃO PELOS DEP TARSO GENRO E
ALDO ARANTES.
- 10/04/1990
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1000 DISCUSSÃO ENCERRADA, APOS USAREM DA PALAVRA OS DEP
VIRGILIO GUIMARÃES, LUIZ SALOMÃO E FERNANDO SANTANA.
- 09/04/1990
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1430 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA DISCUSSÃO TURNO
UNICO DIA 10 04 AS 1000 HORAS.
- 09/04/1990
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1430 DISCUSSÃO ADIADA DEVIDO TERMINO DO PRAZO REGIMENTAL
DA SESSÃO.
- 08/04/1990
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1000 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA DISCUSSÃO TURNO
UNICO DIA 09 04 AS 1430 HORAS.
- 07/04/1990
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 07/04/1990
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA (APRESENTADO COMO CONCLUSÃO DO PARECER DA
COMISSÃO MISTA, RELATOR SEN GERSON CAMATA).
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 22:19