Projeto de Lei de Conversão (CN) n° 35, de 1990
Ver também: MPV 179/1990
- Autoria
- COMISSÃO MISTA
- Natureza
- Norma Jurídica
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO ART QUINTO DA LEI 7800, DE 10 DE JULHO DE 1989, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 17/05/1990 - PREJUDICADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLV 35/1990
- Autor:
- COMISSÃO MISTA
- Data:
- 16/05/1990
- Descrição/Ementa
- ALTERA A REDAÇÃO DO ART QUINTO DA LEI 7800, DE 10 DE JULHO DE 1989, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 16/05/1990
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, DESPESA, DIRETRIZES GERAIS, ORÇAMENTO, UNIÃO FEDERAL. PROIBIÇÃO, DESPESA, DIRETRIZES GERAIS, ORÇAMENTO, UNIÃO FEDERAL, EXCEÇÃO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, VICE PRESIDENTE DA REPUBLICA, ORGÃOS, LEGISLATVIO, MINISTRO DE ESTADO, TRIBUNAIS.
- Observações:
- (GOVERNO COLLOR).
| Matéria |
|---|
| MPV 179/1990 |
- 17/05/1990
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- PREJUDICADA
- Ação:
- 1830 VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
- 16/05/1990
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1900 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA VOTAÇÃO TURNO UNICO
DIA 17 05 AS 1830 HORAS.
- 16/05/1990
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1900 DISCUSSÃO ENCERRADA, FICANDO A VOTAÇÃO ADIADA FALTA
QUORUM.
- 16/05/1990
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA (APRESENTADO COMO CONCLUSÃO DO PARECER DA
COMISSÃO MISTA, RELATOR DEP IRAJA PIMENTEL).
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 22:24