Projeto de Lei de Conversão (CN) n° 36, de 1990

Ver também: MPV 183/1990

Autoria
COMISSÃO MISTA
Norma Gerada
Lei nº 8.039 de 30/05/1990
Natureza
Norma Jurídica

Ementa:
DISPÕE SOBRE CRITERIO DE REAJUSTE DAS MENSALIDADES ESCOLARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Norma jurídica gerada:
Lei nº 8.039 de 30/05/1990
Último estado:
30/05/1990 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
Texto inicial - PLV 36/1990
Autor:
COMISSÃO MISTA
Data:
29/05/1990
Descrição/Ementa
DISPÕE SOBRE CRITERIO DE REAJUSTE DAS MENSALIDADES ESCOLARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
29/05/1990
Observações:
(GOVERNO COLLOR).
Matéria
MPV 183/1990
19/10/2010
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO
07/06/1990
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. 186 A CAMARA DOS DEPUTADOS ENCAMINHANDO
AUTOGRAFO.
01/06/1990
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
JUNTADA MSG 441 DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA RESTITUINDO
AUTOGRAFOS, ENCAMINHADA PELO AV. 706 SUPAR DO SECRETARIO
GERAL DA PRESIDENCIA.
30/05/1990
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
SANCIONADA. LEI 008039 DE 1990.
DOFC 31 05 PAG 10367.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 30 08 1990).
30/05/1990
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. 163 A CAMARA DOS DEPUTADOS COMUNICANDO
APROVAÇÃO E ENCAMINHAMENTO A SANÇÃO.
30/05/1990
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA MSG 063 A PRESIDENCIA DA REPUBLICA ENCAMINHANDO
AUTOGRAFOS.
29/05/1990
CN-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1830 DESPACHO A SANÇÃO.
DCN 30 05 PAG
29/05/1990
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 APROVAÇÃO REDAÇÃO FINAL.
29/05/1990
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO DA
REDAÇÃO FINAL.
29/05/1990
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA (APRESENTADO COMO CONCLUSÃO DO PARECER DA
COMISSÃO MISTA, RELATOR DEP UBIRATAN AGUIAR).
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 22:25