Projeto de Lei de Conversão (CN) n° 37, de 1990

Ver também: MPV 184/1990

Autoria
COMISSÃO MISTA
Natureza
Norma Jurídica

Ementa:
REVOGA A MEDIDA PROVISORIA 00180 1990.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
07/06/1990 - PREJUDICADA

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Identificação:
Texto inicial - PLV 37/1990
Autor:
COMISSÃO MISTA
Data:
31/05/1990
Descrição/Ementa
REVOGA A MEDIDA PROVISORIA 00180 1990.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
31/05/1990
Indexação:
REVOGAÇÃO, ALTERAÇÃO, NORMAS, CRIAÇÃO, CRUZEIRO.
Observações:
(GOVERNO COLLOR).
19/10/2010
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO
07/06/1990
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
PREJUDICADA
Ação:
ENCAMINHADO OF. CN 187 AO PRIMEIRO SECRETARIO DA CAMARA,
ENVIANDO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO APRESENTADO PELO
RELATOR, PARA O FIM PREVISTO NO ART 17 DA RESOLUÇÃO
1/89-CN.
07/06/1990
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
ENCAMINHADO OF. CN 187 AO PRIMEIRO SECRETARIO DA CAMARA,
ENVIANDO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO APRESENTADO PELO
RELATOR, PARA O FIM PREVISTO NO ART 17 DA RESOLUÇÃO
1/89-CN.
06/06/1990
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 VOTAÇÃO APROVADO O PROJETO NA CAMARA, FICANDO A
VOTAÇÃO NO SENADO ADIADA POR FALTA DE QUORUM, APOS
ENCAMINHAMENTO DA VOTAÇÃO PELOS DEP GASTONE RIGHI,
VIVALDO BARBOSA, RICARDO FIUZA, HUMBERTO SOUTO, JOSE
GENOINO E ALDO ARANTES; REJEITADO O REQUERIMENTO DE
PREFERENCIA PARA VOTAÇÃO DA MEDIDA; DECLARAÇÃO DE VOTO
ENCAMINHADA A MESA PELO DEP CESAR MAIA.
DCN 07 06 PAG
05/06/1990
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA VOTAÇÃO TURNO UNICO
DIA 06 06 AS 1830 HORAS.
05/06/1990
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
DCN 06 06 PAG 3154.
05/06/1990
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 LEITURA DE REQUERIMENTOS DE DESTAQUE PARA VOTAÇÃO EM
SEPARADO: RQ. 1662, DO DEP DOMINGOS LEONELLI, PARA O
INCISO III DO ART 13; RQ. 1663, DO DEP GUMERCINDO
MILHOMEM, PARA O ART 19; RQ. 1664, DO DEP DOMINGOS
LEONELLI, PARA O ART 20; RQ. 1665, DO DEP DOMINGOS
LEONELLI, PARA O ART 21, SEUS INCISOS E PARAGRAGO UNICO;
RQ. 1666, DO DEP GUMERCINDO MILHOMEM, PARA O PARAGRAFO
UNICO DO INCISO III DO ART 21; RQ. 1667, DO DEP
GUMERCINDO MILHOMEM, PARA A EMENDA 1; RQ. 1668, DO DEP
VICTOR FACCIONI, PARA A EMENDA 2; RQ. 1669, DO DEP DOUTEL
DE ANDRADE, PARA A EMENDA 13; RQ. 1670 A 1674, DO DEP
JOSE MARIA EYMAEL, PARA A EMENDA 14 E 22 A 25; RQ. 1675 A
1682, DO DEP DOUTEL DE ANDRADE, PARA AS EMENDAS 28, 29,
38 E 66 A 70; E RQ. 1683 A 1688, DO DEP GUMERCINDO
MILHOMEM, PARA AS EMENDAS 71 A 76; RQ. 1689, DOS DEP
VIVALDO BARBOSA E GUMERCINDO MILHOMEM, DE PREFERENCIA
PARA VOTAÇÃO DA MEDIDA PROVISORIA.
05/06/1990
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 DISCUSSÃO ENCERRADA NOS TERMOS DO RQ. 1661, DO DEP
RENAN CALHEIROS E OUTROS LIDERES, APOS USAREM DA PALAVRA
O DEP AGASSIZ ALMEIDA, SEN ODACIR SOARES, DEP JOSE
GENOINO, PAULO RAMOS, HUMBERTO SOUTO, TARSO GENRO, PAES
LANDIN, RICARDO IZAR, JOSE THOMAZ NONO E SEN NEY
MARANHÃO.
05/06/1990
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 PRONUNCIAMENTO DO DEP MARCELO CORDEIRO PARA
RETIFICAR SEU PARECER.
04/06/1990
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1430 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA DISCUSSÃO TURNO
UNICO DIA 05 06 AS 1830 HORAS.
31/05/1990
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
31/05/1990
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA (APRESENTADO COMO CONCLUSÃO DO PARECER DA
COMISSÃO MISTA, RELATOR DEP MARCELO CORDEIRO).
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 22:26