Projeto de Lei de Conversão (CN) n° 38, de 1990
Ver também: MPV 187/1990
- Autoria
- COMISSÃO MISTA
- Norma Gerada
- Lei nº 8.057 de 29/06/1990
- Natureza
- Norma Jurídica
Ementa:
DISPÕE SOBRE A COMPETENCIA DAS AUTORIDADES QUE MENCIONA.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 8.057 de 29/06/1990
- Último estado:
- 29/06/1990 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLV 38/1990
- Autor:
- COMISSÃO MISTA
- Data:
- 26/06/1990
- Descrição/Ementa
- DISPÕE SOBRE A COMPETENCIA DAS AUTORIDADES QUE MENCIONA.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 26/06/1990
- Indexação:
- NORMAS, TRANSFERENCIA, COMPETENCIA, TITULAR, CARGO PUBLICO, HIPOTESE, EXTINÇÃO, ORGÃOS.
- Observações:
- (GOVERNO COLLOR).
| Matéria |
|---|
| MPV 187/1990 |
- 19/10/2010
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO
- 06/07/1990
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. 226 A CAMARA DOS DEPUTADOS ENCAMINHANDO
AUTOGRAFO.
- 29/06/1990
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- SANCIONADA. LEI 008057 DE 1990.
DOFC 02 07 PAG 12643.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 30 08 1990).
- 29/06/1990
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 520 DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA RESTITUINDO
AUTOGRAFOS, ENCAMINHADA PELO AV. 960 SUPAR DO SECRETARIO
GERAL DA PRESIDENCIA.
- 27/06/1990
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. 208 A CAMARA DOS DEPUTADOS COMUNICANDO
APROVAÇÃO E ENCAMINHAMENTO A SANÇÃO.
- 27/06/1990
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG 078 A PRESIDENCIA DA REPUBLICA ENCAMINHANDO
AUTOGRAFOS.
- 27/06/1990
- CN-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1000 DESPACHO A SANÇÃO.
DCN 29 06 PAG 3350.
- 27/06/1990
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1000 VOTAÇÃO APROVADO.
- 26/06/1990
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA VOTAÇÃO TURNO UNICO
DIA 27 06 AS 1000 HORAS.
- 26/06/1990
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 DISCUSSÃO ENCERRADA, FICANDO A VOTAÇÃO ADIADA FALTA
QUORUM.
- 26/06/1990
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA (APRESENTADO COMO CONCLUSÃO DO PARECER DA
COMISSÃO MISTA, RELATOR DEP ANTONIO DE JESUS).
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 22:26