Projeto de Lei de Conversão (CN) n° 40, de 1990
Ver também: MPV 199/1990
- Autoria
- COMISSÃO MISTA
- Natureza
- Norma Jurídica
Ementa:
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE SALARIO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 23/08/1990 - PREJUDICADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLV 40/1990
- Autor:
- COMISSÃO MISTA
- Data:
- 22/08/1990
- Descrição/Ementa
- DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE SALARIO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 22/08/1990
- Indexação:
- APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, PROJETO DE LEI, GARANTIA, SALARIO, TRABALHADOR.
| Matéria |
|---|
| MPV 199/1990 |
- 23/08/1990
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- PREJUDICADA
- Ação:
- 1830 VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM, FICANDO SOBRESTADA A
VOTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS DE DESTAQUES.
DCN 24 08 PAG 3828.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 06 12 90).
- 23/08/1990
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 LEITURA DE REQUERIMENTOS DE DESTAQUES PARA VOTAÇÃO
EM SEPARADO DE EMENDAS: RQ. 1723 A 1765, PARA AS EMENDAS
1, 6 A 16, 19, 21, 23, 25, 26, 28, A 33, 35 A 37, 41, 43
A 45, 47, 51 A 62, SENDO RETIRADOS OS RQ. 1723 A 1730,
1732 A 1737, 1739 A 1747, 1749 A 1752 E 1754 A 1765.
- 23/08/1990
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 22/08/1990
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA DISCUSSÃO TURNO
UNICO DIA 23 08 AS 1830 HORAS.
- 22/08/1990
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 22/08/1990
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA (APRESENTADO COMO CONCLUSÃO DO PARECER DA
COMISSÃO MISTA, RELATOR DEP TIDEI DE LIMA).
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 22:28