Projeto de Lei de Conversão (CN) n° 41, de 1989
Ver também: MPV 121/1989
- Autoria
- COMISSÃO MISTA
- Norma Gerada
- Lei nº 7.995 de 09/01/1990
- Natureza
- Norma Jurídica
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES CIVIS DO PODER EXECUTIVO, NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E NAS AUTARQUIAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 7.995 de 09/01/1990
- Último estado:
- 09/01/1990 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLV 41/1989
- Autor:
- COMISSÃO MISTA
- Data:
- 14/12/1989
- Descrição/Ementa
- DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES CIVIS DO PODER EXECUTIVO, NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E NAS AUTARQUIAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 14/12/1989
- Indexação:
- REMUNERAÇÃO, SERVIDOR CIVIL, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, EXECUTIVO, AUTARQUIA.
- Observações:
- (GOVERNO SARNEY).
| Matéria |
|---|
| MPV 121/1989 |
- 07/03/1990
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. CN 067 A CAMARA DOS DEPUTADOS ENCAMINHANDO
AUTOGRAFO.
- 09/01/1990
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- SANCIONADA. LEI 007995 DE 1990.
DOFC 10 01 PAG 0609.
- 09/01/1990
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 018 DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA RESTITUINDO
AUTOGRAFOS, ENCAMINHADA PELO AV. 033 SUPAR DO MINISTRO
GABINETE CIVIL.
- 20/12/1989
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. CN 660 A CAMARA DOS DEPUTADOS COMUNICANDO
APROVAÇÃO E ENCAMINHAMENTO A SANÇÃO.
- 20/12/1989
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG CN 319 A PRESIDENCIA DA REPUBLICA
ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS.
- 14/12/1989
- CN-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1000 DESPACHO A SANÇÃO.
DCN 15 12 PAG 5698.
- 14/12/1989
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1000 VOTAÇÃO APROVADO O PROJETO.
- 14/12/1989
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1000 DISCUSSÃO ENCERRADA, TENDO USADO DA PALAVRA OS DEP
FARABULINI JUNIOR, LYSANEAS MACIEL E ELIEL RODRIGUES.
- 14/12/1989
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA (APRESENTADO COMO CONCLUSÃO DO PARECER DA
COMISSÃO MISTA, RELATOR DEP ETEVALDO NOGUEIRA).
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:16