Projeto de Lei de Conversão (CN) n° 41, de 1990
Ver também: MPV 200/1990
- Autoria
- COMISSÃO MISTA
- Natureza
- Norma Jurídica
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO BONUS DO TESOURO NACIONAL E DOS DEPOSITOS DE POUPANÇA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 22/08/1990 - PREJUDICADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLV 41/1990
- Autor:
- COMISSÃO MISTA
- Data:
- 22/08/1990
- Descrição/Ementa
- DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO BONUS DO TESOURO NACIONAL E DOS DEPOSITOS DE POUPANÇA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 22/08/1990
- Indexação:
- NORMAS, ATUALIZAÇÃO, (BTN), DEPOSITO, CADERNETA DE POUPANÇA. FIXAÇÃO, BASE DE CALCULO, ATUALIZAÇÃO, (BTN), (IRVF), DIVULGAÇÃO, (IBGE). NORMAS, ISENÇÃO, IMPOSTO DE RENDA, RENDIMENTO, BENEFICIARIO, PESSOA FISICA, PESSOA JURIDICA. FIXAÇÃO, DATA, AUTORIZAÇÃO, QUITAÇÃO, SALDO DEVEDOR, CASA PROPRIA, MUTUARIO, (SFH), CRUZADO NOVO.
| Matéria |
|---|
| MPV 200/1990 |
- 22/08/1990
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- PREJUDICADA
- Ação:
- LEITURA (APRESENTADO COMO CONCLUSÃO DO PARECER DA
COMISSÃO MISTA, RELATOR DEP LUIZ ROBERTO PONTE).
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 22:29