Projeto de Lei de Conversão (CN) n° 48, de 1990
Ver também: MPV 224/1990
- Autoria
- COMISSÃO MISTA
- Norma Gerada
- Lei nº 8.096 de 21/11/1990
- Natureza
- Norma Jurídica
Ementa:
DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO E A INDUSTRIALIZAÇÃO DO TRIGO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 8.096 de 21/11/1990
- Último estado:
- 21/11/1990 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLV 48/1990
- Autor:
- COMISSÃO MISTA
- Data:
- 13/11/1990
- Descrição/Ementa
- DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO E A INDUSTRIALIZAÇÃO DO TRIGO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Identificação:
- Autógrafo - PLV 48/1990
- Autor:
- Câmara dos Deputados, Senado Federal
- Data:
- 31/01/2017
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 13/11/1990
- Indexação:
- NORMAS, COMERCIALIZAÇÃO, INDUSTRIALIZAÇÃO, PRODUTO AGRICOLA, TRIGO.
- Observações:
- (GOVERNO COLLOR).
- 20/10/2010
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO
- 21/11/1990
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- SANCIONADA. LEI 008096 DE 1990. (VETADO, PARCIALMENTE.
VIDE MSG 00239 1990).
DOFC 22 11 PAG 22255.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 03 06 1991).
- 21/11/1990
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. CN 368 AO PRIMEIRO SECRETARIO DA CAMARA DOS
DEPUTADOS, COMUNICANDO A APROVAÇÃO DO PROJETO E O SEU
ENCAMINHAMENTO A SANÇÃO.
- 21/11/1990
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG SM 161 AO PRESIDENTE DA REPUBLICA,
ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS A SANÇÃO.
- 14/11/1990
- CN-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1500 DESPACHO A SANÇÃO.
DCN 15 11 PAG
- 14/11/1990
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1500 VOTAÇÃO APROVADO O PROJETO, SENDO PREJUDICADA A
MEDIDA.
- 14/11/1990
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 2134 LEITURA, SENDO POSTERIORMENTE REJEITADO, O RQ. 1789,
DO DEP GUMERCINDO MILHOMEM, DE PREFERENCIA PARA VOTAÇÃO
DA MEDIDA; RQ. 1790 A 1793, SENDO POSTERIORMENTE
RETIRADO PELO AUTOR, DE DESTAQUE PARA AS EMENDAS 1, 2, 11
E 16.
- 14/11/1990
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1500 DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 13/11/1990
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 2134 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA DISCUSSÃO TURNO
UNICO DIA 14 11 AS 1500 HORAS.
DCN 14 11 PAG 4663.
- 13/11/1990
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 13/11/1990
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA (APRESENTADO COMO CONCLUSÃO DO PARECER DA
COMISSÃO MISTA, RELATOR DEP IVO VANDERLINDE).
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 22:35