Projeto de Lei de Conversão (CN) n° 57, de 1990
Ver também: MPV 231/1990
- Autoria
- COMISSÃO MISTA
- Natureza
- Norma Jurídica
Ementa:
ALTERA DISPOSIÇÕES DO CODIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 17/12/1990 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLV 57/1990
- Autor:
- COMISSÃO MISTA
- Data:
- 11/12/1990
- Descrição/Ementa
- ALTERA DISPOSIÇÕES DO CODIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 11/12/1990
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, CODIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR.
- Observações:
- (GOVERNO COLLOR).
- 20/10/2010
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO
- 03/08/2000
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 31/07/2000
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Protocolo Legislativo (PLEG) com destino à Subsecretaria de Arquivo (SSA).
- 28/07/2000
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- Emprestado a SGM.
Of. nº 512/20000.
- 18/02/1991
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 038, DO PRESIDENTE DA REPUBLICA, AGRADECENDO
COMUNICAÇÃO DO SENADO, ENCAMINHADA PELO AV. 036,
DO SECRETARIO-GERAL DA PRESIDENCIA.
- 17/12/1990
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- REMESSA MSG CN 209 AO PRESIDENTE DA REPUBLICA,
COMUNICANDO QUE O CONGRESSO NACIONAL REJEITOU A MEDIDA
PROVISORIA E O PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO APRESENTADO
PELA COMISSÃO MISTA.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 21 05 1991).
- 17/12/1990
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. CN 434 AO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL
FEDERAL, COMUNICANDO QUE O CONGRESSO NACIONAL REJEITOU A
MEDIDA PROVISORIA.
- 17/12/1990
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. CN 433 AO PRESIDENTE DA CAMARA, COMUNICANDO
QUE O CONGRESSO NACIONAL REJEITOU A MEDIDA PROVISORIA.
- 13/12/1990
- CN-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 2000 DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE.
DCN 14 12 PAG 5686.
- 13/12/1990
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 2000 VOTAÇÃO REJEITADOS O PROJETO E MEDIDA.
- 13/12/1990
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 2000 DISCUSSÃO ENCERRADA, APOS USAREM DA PALAVRA OS DEP
LUIZ EDUARDO GREENHALG, LYSANEAS MACIEL, HAROLDO LIMA E
NELSON JOBIM.
- 12/12/1990
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 2015 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA DISCUSSÃO TURNO
UNICO DIA 13 12 AS 2000 HORAS.
- 12/12/1990
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 2015 DISCUSSÃO ADIADA FALTA QUORUM PARA O PROSSEGUIMENTO
DA SESSÃO.
- 12/12/1990
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA DISCUSSÃO TURNO
UNICO DIA 12 12 AS 2015 HORAS.
- 11/12/1990
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 11/12/1990
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 2105 LEITURA (APRESENTADO COMO CONCLUSÃO DO PARECER ORAL
DA COMISSÃO MISTA, RELATOR SEN CID SABOIA DE CARVALHO).
DCN 12 12 PAG 5352.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 22:43