Projeto de Resolução do Congresso Nacional n° 2, de 1993
- Autoria
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB) e outros
- Natureza
- Regimento Comum do Congresso Nacional e Normas Conexas
Ementa:
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, A ALTERNANCIA DO EXERCICIO DE SEUS CARGOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 11/09/1996 - PREJUDICADA
Participe
- Identificação:
- Texto inicial - PRN 2/1993
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 20/05/1993
- Descrição/Ementa
- DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, A ALTERNANCIA DO EXERCICIO DE SEUS CARGOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 20/05/1993
- Indexação:
- FIXAÇÃO, NORMAS, COMPOSIÇÃO, MESA DIRETORA, CONGRESSO NACIONAL, ALTERNANCIA, EXERCICIO, CARGO PRESIDENTE, VICE PRESIDENTE, SECRETARIO.
- 11/09/1996
- CN-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- PREJUDICADA
- Ação:
- 1900 DESPACHO A SUBSECRETARIA DE ARQUIVO.
DCN 12 09 PAG
- 11/09/1996
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1900 DECLARADO PREJUDICADO, NOS TERMOS DO ART. 334 DO
REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.
- 20/05/1993
- CN-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COORDENAÇÃO LEGISLATIVA
DO CONGRESSO.
DCN 21 05 PAG 0904.
- 20/05/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 17/11/2021 20:25