Projeto de Resolução do Congresso Nacional n° 2, de 1993

Autoria
Senador Humberto Lucena (MDB/PB) e outros
Natureza
Regimento Comum do Congresso Nacional e Normas Conexas

Ementa:
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, A ALTERNANCIA DO EXERCICIO DE SEUS CARGOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Prejudicada
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
11/09/1996 - PREJUDICADA

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Identificação:
Texto inicial - PRN 2/1993
Autor:
Senador Humberto Lucena (MDB/PB) e outros.
Data:
20/05/1993
Descrição/Ementa
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, A ALTERNANCIA DO EXERCICIO DE SEUS CARGOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
20/05/1993
Indexação:
FIXAÇÃO, NORMAS, COMPOSIÇÃO, MESA DIRETORA, CONGRESSO NACIONAL, ALTERNANCIA, EXERCICIO, CARGO PRESIDENTE, VICE PRESIDENTE, SECRETARIO.
11/09/1996
CN-MESA - MESA DIRETORA
Situação:
PREJUDICADA
Ação:
1900 DESPACHO A SUBSECRETARIA DE ARQUIVO.
DCN 12 09 PAG
11/09/1996
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1900 DECLARADO PREJUDICADO, NOS TERMOS DO ART. 334 DO
REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.
20/05/1993
CN-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COORDENAÇÃO LEGISLATIVA
DO CONGRESSO.
DCN 21 05 PAG 0904.
20/05/1993
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 17/11/2021 20:25