Projeto de Resolução do Congresso Nacional n° 2, de 1995

Autoria
Senador José Sarney (MDB/AP) e outros
Norma Gerada
Resolução do Congresso Nacional nº 1 de 26/04/1995
Natureza
Regimento Comum do Congresso Nacional e Normas Conexas

Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS QUARTO E SEXTO DA RESOLUÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL 000001 DE 1970, REGIMENTO COMUM.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À promulgação
Norma jurídica gerada:
Resolução do Congresso Nacional nº 1 de 26/04/1995
Último estado:
26/04/1995 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
Texto inicial - PRN 2/1995
Autor:
Senador José Sarney (MDB/AP) e outros.
Data:
19/04/1995
Descrição/Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS QUARTO E SEXTO DA RESOLUÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL 000001 DE 1970, REGIMENTO COMUM.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
19/04/1995
Indexação:
ALTERAÇÃO, REGIMENTO COMUM. FIXAÇÃO, NORMAS, RECONHECIMENTO, LIDERANÇA, REPRESENTAÇÃO PARTIDARIA, SENADO, CAMARA DOS DEPUTADOS, OBEDIENCIA, REGIMENTO. DIREITOS, PRESIDENTE DA REPUBLICA, INDICAÇÃO, CONGRESSISTA, EXERCICIO, FUNÇÃO, LIDER, GOVERNO, SENADO, CAMARA DOS DEPUTADOS. COMPETENCIA, LIDER, GOVERNO, SENADO, CAMARA DOS DEPUTADOS, INDICAÇÃO, VICE LIDER. FIXAÇÃO, PRAZO, LIDER, UTILIZAÇÃO, PALAVRA, URGENCIA.
25/05/1995
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
JUNTADA MSG 552, DO PRESIDENTE DA REPUBLICA, AGRADECENDO
COMUNICAÇÃO DO SENADO, ENCAMINHADA PELO AV. 945 - SUPAR
DA CASA CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA.
09/05/1995
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. CN 185, AO PRESIDENTE DA CAMARA DOS
DEPUTADOS, COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
09/05/1995
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA MSG CN 258, AO PRESIDENTE DA REPUBLICA,
COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
26/04/1995
CN-MESA - MESA DIRETORA
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL 000001 DE
1995.
DCN2 04 05 PAG 7194.
DOFC 05 05 PAG 6357.
DCN 27 04 PAG 2391.
26/04/1995
CN-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN 27 04 PAG 2441.
26/04/1995
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1900 VOTAÇÃO APROVADA A REDAÇÃO FINAL, SEM DEBATES.
26/04/1995
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 004 - CN, OFERECENDO A REDAÇÃO FINAL,
RELATOR DEP RONALDO PERIM.
26/04/1995
CN-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CMIST, PARA A REDAÇÃO FINAL.
26/04/1995
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1900 VOTAÇÃO APROVADO.
26/04/1995
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1900 PARECER ORAL DA MESA DO CONGRESSO FAVORAVEL.
26/04/1995
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1900 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO,
DEPENDENDO DE PARECER.
26/04/1995
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1900 LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 063-CN, DOS LIDERES,
DE URGENCIA.
26/04/1995
CN-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1900 DESPACHO AS MESAS DO SENADO FEDERAL E DA CAMARA DOS
DEPUTADOS.
DCN 27 04 PAG 2439.
26/04/1995
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1900 LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 17/11/2021 20:28