Projeto de Resolução do Senado n° 1, de 1991
- Autoria
- Senador Coutinho Jorge (MDB/PA)
- Natureza
- Regimento Interno do Senado Federal e Normas Conexas
Ementa:
INTRODUZ ALTERAÇÕES NO TITULO VI DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Rejeitada por Comissão em decisão terminativa (art. 91, § 5º, do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 25/10/1991 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 1/1991
- Autor:
- Senador Coutinho Jorge (MDB/PA)
- Data:
- 18/02/1991
- Descrição/Ementa
- INTRODUZ ALTERAÇÕES NO TITULO VI DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 18/02/1991
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, REGIMENTO INTERNO, SENADO. CRIAÇÃO, COMISSÃO, DESENVOLVIMENTO REGIONAL, MEIO AMBIENTE, (CDR), FIXAÇÃO, NUMERO, MEMBROS. FIXAÇÃO, COMPETENCIA, COMISSÃO, DESENVOLVIMENTO REGIONAL, MEIO AMBIENTE, ORGANISMOS REGIONAIS, PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO, PROGRAMA, PLANO, DESENVOLVIMENTO, REGIÃO, POLITICA, INCENTIVO, PROTEÇÃO, CONTROLE, POLUIÇÃO, CONSERVAÇÃO, NATUREZA, DEFESA, SOLO, RECURSOS NATURAIS, FLORESTA, CAÇA, PESCA, FAUNA, FLORA, CURSO D'AGUA. SUPRESSÃO, PARTE, ARTIGO, REGIMENTO INTERNO, SENADO.
- 25/10/1991
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 26 10 PAG 7376.
- 25/10/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO
DEFINITIVO DA MATERIA, TENDO EM VISTA O TERMINO DO PRAZO
SEM INTERPOSIÇÃO DE RECURSO.
- 22/10/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECERES 402 - CCJ E 403 - CDIR, SENDO ABERTO O
PRAZO DE 48 HORAS PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO.
DCN2 23 10 PAG 7196 E 7199.
- 22/08/1991
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- ENCAMINHADO AO GABINETE DO PRESIDENTE DO SENADO, A FIM DE
SER INCLUIDO NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DIRETORA.
- 22/08/1991
- SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ENCAMINHADO A SSCLS.
- 21/08/1991
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER, SEN FERNANDO HENRIQUE CARDOSO, PELA REJEIÇÃO DA
MATERIA.
- 25/03/1991
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- RELATOR SEN FERNANDO HENRIQUE CARDOSO.
- 05/03/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA RQ. 029, DE URGENCIA, DOS LIDERES, FICANDO O
MESMO PREJUDICADO POR FALTA DE QUORUM PARA A SUA VOTAÇÃO.
DCN2 06 03 PAG 0572.
- 21/02/1991
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ E CDIR.
DCN2 22 02 PAG
- 21/02/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE
EMENDAS.
- 18/02/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA, DEVENDO FICAR SOBRE A MESA DURANTE 03 (TRES)
SESSÕES ORDINARIAS, A FIM DE RECEBER EMENDAS.
DCN2 19 02 PAG 0244.
Última atualização de dados legislativos: 17/11/2021 23:52