Projeto de Resolução do Senado n° 1, de 1992

Autoria
Senador Mauro Benevides (MDB/CE)
Norma Gerada
Resolução do Senado Federal nº 46 de 26/05/1993
Natureza
Limites e condições para endividamento e operações de crédito externo e interno e concessão de garantia da União

Ementa:
CRIA A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À promulgação
Norma jurídica gerada:
Resolução do Senado Federal nº 46 de 26/05/1993
Último estado:
26/05/1993 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

Participe

Consulta pública encerrada
0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-05-15 às 21:34
Identificação:
Texto inicial - PRS 1/1992
Autor:
Senador Mauro Benevides (MDB/CE)
Data:
18/02/1992
Descrição/Ementa
CRIA A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
18/02/1992
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • SF-CDIR - Comissão Diretora
Indexação:
FIXAÇÃO, NORMAS, CRIAÇÃO, COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, (CFC), SENADO. COMPETENCIA, COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, AVALIAÇÃO, EFICACIA, OPÇÃO, COMPATIBILIDADE, EXECUÇÃO, ORÇAMENTO, SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, EMISSÃO, PARECER, EFETIVAÇÃO, PERICIA, DILIGENCIA. REQUISITOS, HIPOTESE, FISCALIZAÇÃO, CONTROLE, ATO, EXECUTIVO, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE. REQUISITOS, NORMAS, CONCLUSÃO, TRABALHO, COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, APRESENTAÇÃO, RELATORIO, PUBLICAÇÃO, DIARIO DO CONGRESSO NACIONAL.
26/05/1993
SF-MESA - MESA DIRETORA
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000046 DE 1993.
DCN2 27 05 PAG 4771.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 15 09 1993).
19/05/1993
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 20 05 PAG 4581.
19/05/1993
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADA A REDAÇÃO DO VENCIDO PARA TURNO
SUPLEMENTAR, SEM DEBATES.
19/05/1993
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 153 - CDIR, OFERECENDO A REDAÇÃO DO
VENCIDO PARA TURNO SUPLEMENTAR, RELATOR SEN NELSON
WEDEKIN.
19/05/1993
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CDIR, PARA A REDAÇÃO DO VENCIDO EM TURNO
SUPLEMENTAR.
19/05/1993
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO O SUBSTITUTIVO, FICANDO PREJUDICADO O
PROJETO.
19/05/1993
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 478, DO SEN JOSAPHAT MARINHO,
DE PREFERENCIA DO SUBSTITUTIVO.
19/05/1993
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO.
17/05/1993
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO ENCERRADA, APOS USAR DA PALAVRA O SEN JUTAHY
MAGALHÃES, FICANDO A VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
DCN2 18 05 PAG 4459.
17/05/1993
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
PARECER ORAL DA CDIR FAVORAVEL, NOS TERMOS DO
SUBSTITUTIVO APRESENTADO, RELATOR SEN JUNIA MARISE,
EM SUBSTITUIÇÃO.
17/05/1993
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
PARECER ORAL DA CCJ FAVORAVEL, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO
QUE OFERECE, RELATOR SEN JOSAPHAT MARINHO,
EM SUBSTITUIÇÃO.
17/05/1993
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO, DEPENDENDO
DE PARECERES.
13/05/1993
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 460, DOS LIDERES, DE
URGENCIA ( ART. 336, C, DO REGIMENTO INTERNO), DEVENDO
A MATERIA SER INCLUIDA EM ORDEM DO DIA NA SEGUNDA SESSÃO
ORDINARIA SUBSEQUENTE.
DCN2 14 05 PAG 4369.
05/05/1993
SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
REMESSA A SSCLS, PARA ATENDER REQUERIMENTO DE URGENCIA.
05/05/1993
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
REMESSA AO SCP, PARA ATENDER SOLICITAÇÃO DA SSCLS.
25/08/1992
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
ENCMINHADA PELO RELATOR, PARA APRECIAÇÃO DAS EMENDAS
APRESENTADAS PELO SEN PEDRO SIMON NESTA DATA.
11/03/1992
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN JOSAPHAT MARINHO.
25/02/1992
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ E CDIR.
DCN2 26 02 PAG 0544.
25/02/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO
DE EMENDAS, SENDO QUE AO PROJETO FORAM OFERECIDAS 03
(TRES) EMENDAS, DE AUTORIA DO SEN FERNANDO HENRIQUE
CARDOSO.
18/02/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA, DEVENDO FICAR SOBRE A MESA PELO PRAZO DE
05 (CINCO) SESSÕES ORDINARIAS, PARA RECEBIMENTO DE
EMENDAS.
DCN2 19 02 PAG 0301.
Última atualização de dados legislativos: 18/11/2021 00:41