Projeto de Resolução do Senado n° 1, de 1996

Autoria
Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
Norma Gerada
Resolução do Senado Federal nº 66 de 30/08/1996
Natureza
Autorização de operações financeiras

Ementa:
DISPÕE SOBRE O DEPOSITO LEGAL DAS PUBLICAÇÕES DE QUE TRATA.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À promulgação
Norma jurídica gerada:
Resolução do Senado Federal nº 66 de 30/08/1996
Último estado:
30/08/1996 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
Texto inicial - PRS 1/1996
Autor:
Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
Data:
16/01/1996
Descrição/Ementa
DISPÕE SOBRE O DEPOSITO LEGAL DAS PUBLICAÇÕES DE QUE TRATA.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
16/01/1996
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • SF-CDIR - Comissão Diretora
Indexação:
FIXAÇÃO, NORMAS, DEPOSITARIO, PUBLICAÇÃO, EDIÇÃO, REEDIÇÃO, REIMPRESSÃO, BIBLIOTECA, SENADO, LIVRO, FOLHETO, PERIODICO, JORNAL, MAPA, TRADUÇÃO, REIMPRESSÃO, EDIÇÃO, FAX, DOCUMENTO, REGISTRO, EXCEÇÃO, AVULSO, ANAIS DO SENADO, DIARIO DO SENADO FEDERAL, DIARIO DO CONGRESSO NACIONAL. FIXAÇÃO, PRAZO, AUTOR, EDITOR, PRODUTOR, REMESSA, BIBLIOTECA, SENADO, NUMERO, EXEMPLAR, OBRA LITERARIA, PRAZO, DATA, INICIO, DISTRIBUIÇÃO.
30/08/1996
SF-MESA - MESA DIRETORA
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000066 DE 1996.
DSF 31 08 PAG 15274.
BOLETIM ADMINISTRATIVO NUMERO 1290 DE 03 09 96.
29/08/1996
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DSF 30 09 PAG 15239.
29/08/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADA A REDAÇÃO FINAL.
29/08/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO ENCERRADA, SEM DEBATES.
29/08/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 882, DO SEN NEY SUASSUNA, DE
DISPENSA DE PUBLICAÇÃO PARA IMEDIATA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
DA REDAÇÃO FINAL.
29/08/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 492 - CDIR, OFERECENDO A REDAÇÃO FINAL,
RELATOR SEN NEY SUASSUNA.
DSF 30 08 PAG 15237.
29/08/1996
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CDIR, PARA A REDAÇÃO FINAL.
DSF 30 08 PAG
29/08/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO.
29/08/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO ENCERRADA.
29/08/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
16/08/1996
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGENDADO PARA O DIA 29 DE AGOSTO DE 1996.
09/08/1996
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
09/08/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECERES 436 - CCJ E 437 - CDIR.
DSF 10 08 PAG 13762.
01/04/1996
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A DIRETORIA-GERAL, A FIM DE SER INCLUIDO NA PAUTA DE
REUNIÃO DA COMISSÃO DIRETORA.
27/03/1996
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER, SEN JOSAPHAT MARINHO, PELA CONSTITUCIONALIDADE
E JURIDICIDADE DA MATERIA, DEVENDO SER OUVIDA QUANTO AO
MERITO A COMISSÃO DIRETORA. (FLS. 04 E 05).
15/03/1996
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES
DE SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
07/03/1996
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN JOSAPHAT MARINHO.
27/02/1996
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ E CDIR.
DSF 28 02 PAG 2400.
27/02/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO
DE EMENDAS.
16/01/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA, DEVENDO FICAR SOBRE A MESA PELO PRAZO DE 05
(CINCO) DIAS UTEIS PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS, A PARTIR
DE 15 02.
DSF 17 01 PAG 0283.
Última atualização de dados legislativos: 18/11/2021 04:27