Projeto de Resolução do Senado n° 2, de 1973
- Autoria
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 35 de 09/10/1973
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
AUTORIZA O SENADO FEDERAL A DOAR DOCUMENTO AO MUSEU IMPERIAL.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 35 de 09/10/1973
- Último estado:
- 09/10/1973 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 2/1973
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 14/03/1973
- Descrição/Ementa
- AUTORIZA O SENADO FEDERAL A DOAR DOCUMENTO AO MUSEU IMPERIAL.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 14/03/1973
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, SENADO, DOAÇÃO, DOCUMENTO HISTORICO, (MI), MUNICIPIO, PETROPOLIS, (RJ).
- 09/10/1973
- MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RSF/000035/73.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 08 11 1973).
- 09/10/1973
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- PROMULGADA. RSF/000035/73.
DCN2 10 10 PAG 3939.
- 08/10/1973
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 09 10 PAG 3934.
- 08/10/1973
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APROVAÇÃO NOS TERMOS DO ART 362 DO REG INT.
- 08/10/1973
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO REDAÇÃO FINAL.
- 04/10/1973
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 04/10/1973
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 570 - CR.
DCN2 05 10 PAG 3882.
- 04/10/1973
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- PARECER REDAÇÃO FINAL.
- 04/10/1973
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- RELATOR SEN JOSE AUGUSTO.
- 27/09/1973
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CR.
DCN2 28 09 PAG 3762.
- 27/09/1973
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO SUBSTITUTIVO DA CDIR, FICANDO
PREJUDICADO PROJETO.
- 27/09/1973
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 20/09/1973
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 20/09/1973
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECERES 467 - CCJ, 468 - CDIR E 469 -
CCJ.
DCN2 21 09 PAG 3572.
- 19/09/1973
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE DO
SUBSTITUTIVO DA CDIR, VENCIDO SEN NELSON CARNEIRO
E VOTO COM RESTRIÇÕES SEN WILSON GONÇALVES E JOSE
LINDOSO.
- 11/09/1973
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN MATTOS LEÃO.
- 22/08/1973
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL TERMOS SUBSTITUTIVO QUE
APRESENTA.
- 10/08/1973
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Ação:
- RELATOR SEN ANTONIO CARLOS.
- 08/08/1973
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE.
- 13/06/1973
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- DEVOLUÇÃO PELO SEN JOSE LINDOSO, COM DECLARAÇÃO DE
VOTO, FAVORAVEL AO PARECER E CONTRARIO A DOAÇÃO,
REQUERENDO AUDIENCIA A CDIR.
- 10/05/1973
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- CONCEDIDA VISTA SEN JOSE LINDOSO.
- 10/05/1973
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE.
- 28/03/1973
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN MATTOS LEÃO.
- 14/03/1973
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ E CDIR.
DCN2 14 03 PAG 0082. REPUBLICADO DCN2 21 03 PAG
0164.
- 14/03/1973
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:30