Projeto de Resolução do Senado n° 4, de 1979

Autoria
Senador Murilo Badaró (/)
Norma Gerada
Resolução do Senado Federal nº 45 de 11/09/1979
Natureza
Norma Jurídica - não categorizada

Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 164, PARAGRAFOS PRIMEIRO E SEGUNDO ITEM 2, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.

Situação Atual Tramitação encerrada

Norma jurídica gerada:
Resolução do Senado Federal nº 45 de 11/09/1979
Último estado:
10/09/1979 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
Texto inicial - PRS 4/1979
Autor:
Senador Murilo Badaró (/)
Data:
27/03/1979
Descrição/Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 164, PARAGRAFOS PRIMEIRO E SEGUNDO ITEM 2, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
27/03/1979
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • SF-CDIR - Comissão Diretora
Indexação:
ALTERAÇÃO, REGIMENTO INTERNO, SENADO. REGULAMENTAÇÃO, TRAMITAÇÃO, PROPOSIÇÃO, SENADO. DILIGENCIA, CONSULTA.
10/09/1979
MESA - MESA DIRETORA
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
PROMULGADA. RSF/000045/79.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 23 04 1980).
10/09/1979
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
PROMULGADA. RSF/000045/79.
DCN2 11 09 PAG 4281.
06/09/1979
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 07 09 PAG 4265.
06/09/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
APROVAÇÃO TERMOS ART 359 DO REG INT.
06/09/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO REDAÇÃO FINAL.
03/09/1979
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
03/09/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 499 - CR.
DCN2 04 09 PAG 4091.
03/09/1979
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
PARECER REDAÇÃO FINAL.
29/08/1979
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
AVOCAÇÃO PELO SEN DIRCEU CARDOSO.
28/08/1979
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1830 DESPACHO A CR.
DCN2 29 08 PAG 3962.
28/08/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 VOTAÇÃO APROVADO, COM EMENDA 1 - CDIR.
28/08/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
06/08/1979
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
06/08/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 397 - CDIR.
DCN2 07 08 PAG 3416.
28/06/1979
SF-CDIR - Comissão Diretora
Ação:
PARECER FAVORAVEL COM EMENDA.
30/05/1979
SF-CDIR - Comissão Diretora
Ação:
RELATOR SEN GASTÃO MULLER.
30/05/1979
SF-CDIR - Comissão Diretora
Ação:
RELATOR SEN GASTÃO MULLER.
29/05/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
APROVAÇÃO RQ. 173, DO SEN ALMIR PINTO
SOLICITANDO ADIAMENTO DA DISCUSSÃO PARA REEXAME
PELA CDIR.
DCN2 30 05 PAG 2162.
REPUBLICAÇÃO FEITA NO DCN2 06 06 PAG 2412.
29/05/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO
21/05/1979
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
21/05/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECERES 205 - CCJ E 206 - CDIR.
DCN2 22 05 PAG 1942.
16/05/1979
SF-CDIR - Comissão Diretora
Ação:
PARECER FAVORAVEL
24/04/1979
SF-CDIR - Comissão Diretora
Ação:
RELATOR SEN DINARTE MARIZ.
18/04/1979
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE.
03/04/1979
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN NELSON CARNEIRO.
02/04/1979
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ E CDIR.
DCN2 03 04 PAG 0593.
02/04/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO SEM
APRESENTAÇÃO EMENDAS.
27/03/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
ESTABELECIMENTO PRAZO TRES SESSÕES ORDINARIAS
PARA RECEBIMENTO EMENDAS NA MESA.
27/03/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
DCN2 28 03 PAG 0459.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:33