Projeto de Resolução do Senado n° 4, de 1988
- Autoria
- Senador Mauro Benevides (MDB/CE)
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 4 de 12/01/1988
- Natureza
- Autorização de operações financeiras
Ementa:
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI (CE), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 80.000,00 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 4 de 12/01/1988
- Último estado:
- 12/01/1988 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 4/1988
- Autor:
- Senador Mauro Benevides (MDB/CE)
- Data:
- 05/01/1988
- Descrição/Ementa
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI (CE), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 80.000,00 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 05/01/1988
- Indexação:
- EMPRESTIMO INTERNO, PREFEITURA MUNICIPAL, MUNICIPIO, ARACATI (CE), (OTN), (CEF), (FAS).
| Matéria |
|---|
| MSF 492/1987 |
- 25/02/1988
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 112 DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA AGRADECENDO
COMUNICAÇÃO DO SENADO FEDERAL, ENCAMINHADA PELO AV. 151
SUPAR DO MINISTRO GABINETE CIVIL.
- 12/01/1988
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000004 DE 1988.
DCN2 13 01 PAG 0054.
DOFC 14 01 PAG 0865.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 15 09 1988).
- 12/01/1988
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 005 AO PREFEITO DE ARACATI (CE),
COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
- 12/01/1988
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG SM 004 AO PRESIDENTE DA REPUBLICA COMUNICANDO
PROMULGAÇÃO.
- 06/01/1988
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 07 01 PAG 0026.
- 06/01/1988
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 LEITURA E APROVAÇÃO DO PARECER DO SEN VIRGILIO
TAVORA, OFERECENDO A REDAÇÃO FINAL.
- 06/01/1988
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 VOTAÇÃO APROVADO.
- 06/01/1988
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO.
- 05/01/1988
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1000 VOTAÇÃO ADIADA PARA A SESSÃO SEGUINTE.
DCN2 06 01 PAG 0012.
- 05/01/1988
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1000 DISCUSSSÃO ENCERRADA.
- 05/01/1988
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1000 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 05/01/1988
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA (APRESENTADO COMO CONCLUSÃO DO PARECER ORAL DADO
EM PLENARIO - RESOLUÇÃO 1/87, RELATOR SEN MAURO
BENEVIDES).
Última atualização de dados legislativos: 17/11/2021 20:53