Projeto de Resolução do Senado n° 5, de 1959
- Autoria
- Senador Jefferson de Aguiar (/)
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
FIXA E DETERMINA OS LIMITES ENTRE OS ESTADOS DO ESPIRITO SANTO E MINAS GERAIS, AO NORTE DO RIO DOCE. (ZONA DO CONTESTADO).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 03/04/1973 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 5/1959
- Autor:
- Senador Jefferson de Aguiar (/)
- Data:
- 06/05/1959
- Descrição/Ementa
- FIXA E DETERMINA OS LIMITES ENTRE OS ESTADOS DO ESPIRITO SANTO E MINAS GERAIS, AO NORTE DO RIO DOCE. (ZONA DO CONTESTADO).
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 06/05/1959
- Indexação:
- FIXAÇÃO, LIMITE GEOFRAFICO, ESTADO, (ES), (MG).
- 03/04/1973
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU ARQUIVAMENTO DEFINITIVO
NOS TERMOS ART 370 DO REG INT.
- 03/04/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU ARQUIVAMENTO DEFINITIVO
NOS TERMOS DO ART 370 DO REG INT.
DCN2 04 04 PAG.
- 01/04/1971
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU ARQUIVAMENTO NOS TERMOS
DO ART 370 DO REG INT.
DCN2 02 04 PAG.
- 26/07/1963
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 2100 VOTAÇÃO RQ. 495 APROVADO.
DCN2 27 07 PAG.
- 26/07/1963
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 2100 ENCAMINHAMENTO VOTAÇÃO RQ. 495 PELOS SEN
MILTON CAMPOS E JEFFERSON DE AGUIAR.
- 26/07/1963
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 2100 INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO RQ. 495.
- 25/07/1963
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA RQ. 495 DO SEN JEFFERSON DE AGUIAR,
SOLICITANDO DESARQUIVAMENTO PROJETO.
DCN2 26 07 PAG.
- 30/04/1962
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- FALA PRESIDENCIA NEGANDO PROVIMENTO A QUESTÃO DE
ORDEM, CONSULTANDO, ENTRETANTO, EX-OFICIO, A CCJ.
DCN2 01 05 PAG.
- 30/04/1962
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PRONUNCIAMENTO SEN MILTON CAMPOS.
- 30/04/1962
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- QUESTÃO DE ORDEM LEVANTADA PELO SEN JEFFERSON DE
AGUIAR.
- 30/04/1962
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APRESENTAÇÃO EMENDA SUBSTITUTIVA PELO SEN MILTON
CAMPOS.
- 27/04/1962
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APROVAÇÃO RQ. 166 SEN JEFFERSON DE AGUIAR DE
DISPENSA DE INTERSTICIO.
DCN2 29 04 PAG.
- 11/04/1962
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECERES 71 - CESP E 72 - CCJ.
DCN2 12 04 PAG.
- 01/04/1962
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL QUANTO AO MERITO, COM VOTOS EM
SEPARADOS DOS SEN MILTON CAMPOS, HERIBALDO VIEIRA E
JEFFERSON DE AGUIAR.
- 01/04/1962
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN SILVESTRE PERICLES.
- 01/04/1962
- SF-CESP - COMISSÃO ESPECIAL
- Ação:
- PARECER PELA EXATIDÃO E AUTENTICIDADE DOS
DOCUMENTOS APRESENTADOS.
- 01/04/1962
- SF-CESP - COMISSÃO ESPECIAL
- Ação:
- RELATOR SEN SERGIO MARINHO.
- 28/02/1962
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PREJUDICADO RQ. 42.
DCN2 01 03 PAG.
- 21/02/1962
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APROVAÇÃO RQ. 44 SEN JEFFERSON AGUIAR, DE
ADIAMENTO VOTAÇÃO DO RQ. 42 PARA 28 02.
DCN2 22 02 PAG.
- 21/02/1962
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA RQ. 42 SEN AFRANIO LAGES, DE URGENCIA.
- 26/09/1961
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DESIGNAÇÃO COMISSÃO ESPECIAL: SEN ALO GUIMARÃES,
MENEZES PIMENTEL, NELSON MACULAN, SERGIO MARINHO E
NOVAES FILHO.
DCN2 27 09 PAG.
- 19/09/1961
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DESIGNAÇÃO COMISSÃO ESPECIAL ADIADA FALTA "QUORUM".
DCN2 20 09 PAG.
- 14/09/1961
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APROVAÇÃO RQ. 350 SEN HERIBALDO VIEIRA PELA
CONSTITUIÇÃO COMISSÃO ESPECIAL.
DCN2 15 09 PAG.
- 25/08/1961
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 508 - CCJ.
DCN2 26 08 PAG.
- 18/05/1959
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER PELO SOBRESTAMENTO E APRESENTAÇÃO DO RQ.
350 SOLICITANDO COMISSÃO ESPECIAL PARA REALIZAR
DILIGENCIA.
- 10/05/1959
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- APRESENTAÇÃO EMENDA SUBSTITUTIVA PELO SEN MILTON
CAMPOS.
- 08/05/1959
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN RUI PALMEIRA.
- 06/05/1959
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CCJ.
DCN2 07 05 PAG 0755.
REPUBLICAÇÃO DCN2 09 05 PAG 0785.
- 06/05/1959
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:41