Projeto de Resolução do Senado n° 5, de 1989
- Autoria
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 2 de 10/03/1989
- Natureza
- Autorização de operações financeiras
Ementa:
AUTORIZA A PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO (RJ), A EMITIR LETRAS FINANCEIRAS DO TESOURO MUNICIPAL (LFTM-RIO), EM SUBSTITUIÇÃO DE 19.000.000 OBRIGAÇÕES DO TESOURO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 2 de 10/03/1989
- Último estado:
- 10/03/1989 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 5/1989
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 08/03/1989
- Descrição/Ementa
- AUTORIZA A PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO (RJ), A EMITIR LETRAS FINANCEIRAS DO TESOURO MUNICIPAL (LFTM-RIO), EM SUBSTITUIÇÃO DE 19.000.000 OBRIGAÇÕES DO TESOURO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 08/03/1989
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL, MUNICIPIO, RIO DE JANEIRO (RJ), EMISSÃO, (LFT).
- Observações:
- (PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - CAPITAL DO ESTADO).
| Matéria |
|---|
| MSF 49/1989 |
- 03/05/1989
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 185 DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA AGRADECENDO
COMUNICAÇÃO DO SENADO FEDERAL, ENCAMINHADA PELO AV. 228
SUPAR DO MINISTRO GABINETE CIVIL.
- 10/03/1989
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000002 DE 1989.
DCN2 11 03 PAG 0493.
DOFC 13 03 PAG 3833.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 02 06 1989).
- 10/03/1989
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 131 AO PREFEITO DO RIO DE JANEIRO (RJ),
COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
- 10/03/1989
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG SM 014 A PRESIDENCIA DA REPUBLICA
COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
- 08/03/1989
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 09 03 PAG 0454.
- 08/03/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA E APROVAÇÃO DO PARECER DO SEN MARIO MAIA,
OFERECENDO A REDAÇÃO FINAL.
- 08/03/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 08/03/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 08/03/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO PELO SEN JAMIL HADDAD.
- 08/03/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 08/03/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA (APRESENTADO COMO CONCLUSÃO DO PARECER DA CAE,
RELATOR SEN MARIO MAIA).
Última atualização de dados legislativos: 17/11/2021 22:27