Autoria: Senador Raimundo Lira (S/Partido/PB)

Norma Gerada: Resolução do Senado Federal nº 17 de 05/06/1992

Natureza: Norma Jurídica - não categorizada


Ementa:
RESTABELECE A RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000096 DE 1989.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À promulgação
Norma jurídica gerada:
Resolução do Senado Federal nº 17 de 05/06/1992
Último local:
05/05/2008 - Secretaria de Arquivo
Último estado:
05/06/1992 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
Texto inicial - PRS 6/1992
Autor:
Senador Raimundo Lira (S/Partido/PB)
Data:
18/03/1992
Descrição/Ementa
RESTABELECE A RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000096 DE 1989.
Identificação:
Texto inicial - PRS 6/1992
Autor:
Senador Raimundo Lira (S/Partido/PB)
Data:
18/03/1992
Descrição/Ementa
RESTABELECE A RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000096 DE 1989.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
18/03/1992
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Indexação/Observações:
Exibir/ocultar 
Indexação:
PRORROGAÇÃO, VIGENCIA, RESOLUÇÃO, SENADO, LIMITE DE ENDIVIDAMENTO, OPERAÇÃO DE CREDITO, UNIÃO FEDERAL, AUTARQUIA, ENTIDADE, CONTROLE, PODER PUBLICO, FIXAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, EMPRESTIMO INTERNO, EMPRESTIMO EXTERNO. NORMAS, AUMENTO, LIMITE, OPERAÇÃO, CREDITO EXTERNO, EMPRESTIMO EXTERNO, CREDITO INTERNO, EMPRESTIMO INTERNO, UNIÃO FEDERAL, AUTARQUIA, ENTIDADE, CONTROLE, PODER PUBLICO, CONDIÇÕES, CONCESSÃO, GARANTIA, UNIÃO FEDERAL, OPERAÇÃO, CREDITO EXTERNO, CREDITO INTERNO.
Observações:
(RESTABELECENDO, SEM PRAZO FINAL DE VIGENCIA, A RESOLUÇÃO 96/89).
05/05/2008
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
DEVOLVIDO APÓS CONSULTA
ARQUIVADO
05/05/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Devolvido ao Arquivo.
24/12/2007
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Ação:
EMPRESTADO A SSCLSF A PEDIDO
05/06/1992
SF-MESA - MESA DIRETORA
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000017 DE 1992.
DOFC 17 06 PAG 7661.
REPUBLICAÇÃO FEITA NO DOFC 23 06 PAG 7877.
DCN2 06 06 PAG 4381.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 22 09 1992).
04/06/1992
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1645 DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 05 06 PAG 4352.
04/06/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1645 VOTAÇÃO APROVADA A REDAÇÃO FINAL, SEM DEBATES.
04/06/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1645 LEITURA PARECER 159 - CDIR, OFERECENDO A REDAÇÃO DO
VENCIDO PARA O TURNO SUPLEMENTAR, RELATOR SEN LUCIDIO
PORTELLA.
04/06/1992
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1645 DESPACHO A CDIR, PARA A REDAÇÃO DO VENCIDO PARA O
TURNO SUPLEMENTAR.
04/06/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1645 VOTAÇÃO APROVADO O SUBSTITUTIVO DE PLENARIO, FICANDO
PREJUDICADOS O PROJETO E O SUBSTITUTIVO DA CAE.
04/06/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1645 LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 358, DO SEN JUTAHY
MAGALHÃES, DE PREFERENCIA PARA VOTAÇÃO DO SUBSTITUTIVO DE
PLENARIO, APOS ENCAMINHAMENTO PELO RESPECTIVO AUTOR.
04/06/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1645 DISCUSSÃO ENCERRADA.
04/06/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1645 LEITURA PARECER 158 - CAE, FAVORAVEL NOS TERMOS DO
SUBSTITUTIVO QUE OFERECE, RELATOR SEN ELCIO ALVARES.
04/06/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1645 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO,
DEPENDENDO DE PARECER SOBRE O SUBSTITUTIVO DE PLENARIO.
03/06/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO SOBRESTADA, NOS TERMOS DO PARAGRAFO SEGUNDO DO
ART. 64 DA CONSTITUIÇÃO, PERMANECENDO A MATERIA
INCLUIDA EM ORDEM DO DIA.
03/06/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO, DEPENDENDO
DE PARECER SOBRE O SUBSTITUTIVO DE PLENARIO.
02/06/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO SOBRESTADA, NOS TERMOS DO PARAGRAFO SEGUNDO DO
ART. 64 DA CONSTITUIÇÃO.
02/06/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO, DEPENDENDO
DE PARECER SOBRE O SUBSTITUTIVO DE PLENARIO.
01/06/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO SOBRESTADA, NOS TERMOS DO PARAGRAFO SEGUNDO DO
ART. 64 DA CONSTITUIÇÃO.
01/06/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO, DEPENDENDO
DE PARECER SOBRE O SUBSTITUTIVO DE PLENARIO.
29/05/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO SOBRESTADA, FICANDO A VOTAÇÃO ADIADA FALTA
QUORUM.
29/05/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO, DEPENDENDO
DE PARECER SOBRE O SUBSTITUTIVO DE PLENARIO.
28/05/1992
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
PARECER, SEN ELCIO ALVARES, FAVORAVEL A EMENDA 1 - PLEN
(SUBSTITUTIVO), NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO QUE OFERECE.
27/05/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1840 LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 326, DOS LIDERES, DE
URGENCIA (ART. 336, C, DO REGIMENTO INTERNO), DEVENDO A
MATERIA SER INCLUIDA EM ORDEM DO DIA NA SEGUNDA SESSÃO
ORDINARIA SUBSEQUENTE.
DCN2 28 05 PAG
12/05/1992
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ENCAMINHADO A ASSESSORIA PARA ELABORAÇÃO DE MINUTA DE
PARECER SOBRE A EMENDA 01 - SUBSTITUTIVO.
12/05/1992
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ENCAMINHADO AO SEN ELCIO ALVARES PARA RELATAR A EMENDA
01 - SUBSTITUTIVO, OFERECIDA AO PROJETO.
12/05/1992
SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A CAE, PARA EXAME DO SUBSTITUTIVO DE
PLENARIO.
11/05/1992
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COMISSÕES.
DCN2 12 05 PAG 3238.
11/05/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO
DE EMENDAS, SENDO QUE AO PROJETO FOI OFERECIDA UMA
EMENDA.
30/04/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1030 LEITURA PARECER 090 - CAE, SENDO ABERTO O PRAZO DE
05 (CINCO) DIAS UTEIS PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS.
DCN2 01 05 PAG 2643.
28/04/1992
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
PARECER, SEN ELCIO ALVARES, FAVORAVEL.
24/04/1992
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES
DE SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
20/03/1992
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
RELATOR SEN ELCIO ALVARES.
18/03/1992
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1830 DESPACHO A CAE.
DCN2 19 03 PAG 1157.
18/03/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 LEITURA.