Projeto de Resolução do Senado n° 8, de 1989
- Autoria
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 5 de 15/03/1989
- Natureza
- Autorização de operações financeiras
Ementa:
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES), A EMITIR LETRAS FINANCEIRAS DO TESOURO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO (LFTES) EM SUBSTITUIÇÃO DE 3.033.526 OBRIGAÇÕES DO TESOURO DO ESTADO (OTES).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 5 de 15/03/1989
- Último estado:
- 15/03/1989 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 8/1989
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 09/03/1989
- Descrição/Ementa
- AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES), A EMITIR LETRAS FINANCEIRAS DO TESOURO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO (LFTES) EM SUBSTITUIÇÃO DE 3.033.526 OBRIGAÇÕES DO TESOURO DO ESTADO (OTES).
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 09/03/1989
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, GOVERNO ESTADUAL (ES), EMISSÃO, (LFT).
| Matéria |
|---|
| MSF 52/1989 |
- 03/05/1989
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 185 DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA AGRADECENDO
COMUNICAÇÃO DO SENADO FEDERAL, ENCAMINHADA PELO AV. 228
SUPAR DO MINISTRO GABINETE CIVIL.
- 15/03/1989
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000005 DE 1989.
DOFC 16 03 PAG 4089.
DCN2 16 03 PAG 0574.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 02 06 1989).
- 15/03/1989
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 146 AO GOVERNADOR DO ESPIRRITO SANTO (ES),
COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
- 15/03/1989
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG SM 020 A PRESIDENCIA DA REPUBLICA COMNICANDO
PROMULGAÇÃO.
- 13/03/1989
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 14 03 PAG 0524.
- 13/03/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 13/03/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO.
- 09/03/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
DCN2 10 03 PAG 0484.
- 09/03/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 09/03/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 09/03/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA (APRESENTADO COMO CONCLUSÃO DO PARECER DA CAE,
RELATOR SEN NEY MARANHÃO).
- 13/02/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA E APROVAÇÃO DO PARECER DO SEN NEY MARANHÃO,
OFERECENDO A REDAÇÃO FINAL.
Última atualização de dados legislativos: 17/11/2021 22:28