Projeto de Resolução do Senado n° 9, de 1991
- Autoria
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 3 de 14/03/1991
- Natureza
- Regimento Interno do Senado Federal e Normas Conexas
Ementa:
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ), A EMITIR E COLOCAR NO MERCADO, ATRAVES DE OFERTAS PUBLICAS, LETRAS FINANCEIRAS DO TESOURO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LFT-RJ), DESTINADAS AO GIRO DE 54.296.003 LFT-RJ, COM VENCIMENTO NO PERIODO DE MARÇO A JUNHO DE 1991.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 3 de 14/03/1991
- Último estado:
- 14/03/1991 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 9/1991
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 13/03/1991
- Descrição/Ementa
- AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ), A EMITIR E COLOCAR NO MERCADO, ATRAVES DE OFERTAS PUBLICAS, LETRAS FINANCEIRAS DO TESOURO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LFT-RJ), DESTINADAS AO GIRO DE 54.296.003 LFT-RJ, COM VENCIMENTO NO PERIODO DE MARÇO A JUNHO DE 1991.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 13/03/1991
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, SENADO, EMISSÃO, (LFT), GOVERNO ESTADUAL, (RJ), DESTINAÇÃO, GIRO, DIVIDA ESTADUAL.
| Matéria |
|---|
| OFS 9/1991 |
- 14/03/1991
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000003 DE 1991.
DOFC 15 03 PAG 04715.
DCN2 15 03 PAG 0835.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 26 11 1991).
- 14/03/1991
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 312 AO GOVERNADOR DO RIO DE JANEIRO (RJ)
COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
- 14/03/1991
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG SM 092 AO PRESIDENTE DA REPUBLICA,
COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
- 13/03/1991
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 14 03 PAG 0811.
- 13/03/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADA A REDAÇÃO FINAL.
- 13/03/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO DA REDAÇÃO FINAL ENCERRADA.
- 13/03/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 015 - CDIR, OFERECENDO A REDAÇÃO FINAL,
RELATOR SEN DIRCEU CARNEIRO.
- 13/03/1991
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CDIR, PARA A REDAÇÃO FINAL.
- 13/03/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO, APOS USAREM DA PALAVRA OS SEN AFFONSO
CAMARGO, HUMBERTO LUCENA E JUTAHY MAGALHÃES.
- 13/03/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 13/03/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 13/03/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA (APRESENTADO COMO CONCLUSÃO DO PARECER ORAL DA
CAE, RELATOR SEN NELSON CARNEIRO).
Última atualização de dados legislativos: 17/11/2021 23:55