Projeto de Resolução do Senado n° 9, de 1995

Autoria
Senador Aureo Mello (PRN/) e outros
Natureza
Regimento Interno do Senado Federal e Normas Conexas

Ementa:
DEFINE E ESTABELECE OS DIREITOS QUE MENCIONA.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
13/03/1995 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Texto inicial - PRS 9/1995
Autor:
Senador Aureo Mello (PRN/) e outros.
Data:
13/01/1995
Descrição/Ementa
DEFINE E ESTABELECE OS DIREITOS QUE MENCIONA.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
13/01/1995
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • SF-CDIR - Comissão Diretora
Indexação:
FIXAÇÃO, NORMAS, DEFINIÇÃO, DIREITOS, SERVIDOR, SENADO, GARANTIA, PERMANENCIA, QUADRO DE PESSOAL, PLANO DE CARREIRA, CARREIRA, ESPECIALIZAÇÃO, ATIVIDADE LEGISLATIVA, PROCESSO LEGISLATIVO. COMPETENCIA, COMISSÃO DIRETORA, FIXAÇÃO, CRITERIOS, ENQUADRAMENTO, SERVIDOR, GARANTIA, PERMANENCIA, QUADRO DE PESSOAL, PLANO DE CARREIRA, SENADO. GARANTIA, REMUNERAÇÃO, SERVIDOR, SENADO, DIFERENÇA, VANTAGEM PESSOAL, ABSORÇÃO, PROGRESSIVIDADE, REAJUSTE, SALARIO.
13/03/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO
DA MATERIA, NOS TERMOS DO ART. 332 E 333 DO REGIMENTO
INTERNO DO SENADO FEDERAL.
DCN2 14 03 95 PAG. 2984 A 3043
31/01/1995
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
DEVOLVIDO PELO SEN JACQUES SILVA, PARA INCLUISÃO EM
PAUTA.
31/01/1995
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN JACQUES SILVA.
23/01/1995
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ E CDIR.
DCN2 24 01 PAG 1050.
23/01/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO, TENDO SIDO
APRESENTADAS 02 (DUAS) EMENDAS SUBSCRITAS PELOS SEN
AUREO MELLO E MAGNO BACELAR, RESPECTIVAMENTE.
13/01/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA, DEVENDO FICAR SOBRE A MESA PELO PRAZO DE 05
(CINCO) SESSÕES ORDINARIAS PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS.
DCN2 14 01 PAG 0742.
Última atualização de dados legislativos: 18/11/2021 03:30