Projeto de Resolução do Senado n° 10, de 1993
- Autoria
- Senador Magno Bacelar (/) e outros
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 21 de 18/03/1993
- Natureza
- Autorização de operações financeiras
Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO AO ART. SEGUNDO DA RESOLUÇÃO 000032, DE 1991.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 21 de 18/03/1993
- Último estado:
- 18/03/1993 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
- Identificação:
- Texto inicial - PRS 10/1993
- Autor:
- Senador Magno Bacelar (/) e outros.
- Data:
- 17/02/1993
- Descrição/Ementa
- DA NOVA REDAÇÃO AO ART. SEGUNDO DA RESOLUÇÃO 000032, DE 1991.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 17/02/1993
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, RESOLUÇÃO, SENADO.
- Observações:
- (ARTIGO SEGUNDO - AS VANTAGENS ADMINISTRATIVAS ADICIONAIS ESTABELECIDAS PARA OS GABINETES DAS LIDERANÇAS SERÃO ADMITIDAS AS REPRESENTAÇÕES PARTIDARIAS QUE TIVEREM, NO MINIMO, UM VINTE E SETE AVOS DA COMPOSIÇÃO DO SENADO FEDERAL).
- 18/03/1993
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000021 DE 1993.
DCN2 19 03 PAG 2423.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 28 04 1993).
- 16/03/1993
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 17 03 PAG 2252.
- 16/03/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADA A REDAÇÃO FINAL, SEM DEBATES.
- 16/03/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 043 - CDIR, OFERECENDO A REDAÇÃO FINAL,
RELATOR SEN JUNIA MARISE.
- 16/03/1993
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CDIR, PALRA A REDAÇÃO FINAL.
- 16/03/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO, APOS ENCAMINHAMENTO PELO SEN JUTAHY
MAGALHÃES.
- 16/03/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO.
- 15/03/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
- 15/03/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO.
- 12/03/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA, FICANDO A VOTAÇÃO ADIADA FALTA
QUORUM.
DCN2 13 03 PAG 2200.
- 12/03/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PARECERES ORAIS (EM SUBSTITUIÇÃO AS CCJ E CDIR)
FAVORAVEIS, RELATORES SEN JOÃO CALMON E JUNIA MARISE.
RESPECTIVAMENTE.
- 12/03/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO, DEPENDENDO
DE PARECERES.
- 10/03/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1901 LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 237, DOS LIDERES, DE
URGENCIA (ART. 336, C, DO REGIMENTO INTERNO), DEVENDO A
MATERIA SER INCLUIDA EM ORDEM DO DIA NA SEGUNDA SESSÃO
ORDINARIA SUBSEQUENTE.
DCN2 11 03 PAG 2134.
- 01/03/1993
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ E CDIR.
DCN2 02 03 PAG 1846.
- 01/03/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE
EMENDAS.
- 17/02/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA, DEVENDO FICAR SOBRE A MESA PELO PRAZO DE 05
(CINCO) SESSÕES ORDINARIAS PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS.
DCN2 18 02 PAG 1539.
Última atualização de dados legislativos: 18/11/2021 01:35