Projeto de Resolução do Senado n° 11, de 1974
- Autoria
- Senador Geraldo Mesquita (/)
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA ESPECIAL DO TITULAR DO CARGO INTEGRANTE DA CATEGORIA FUNCIONAL DE TAQUIGRAFO.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 08/03/1976 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 11/1974
- Autor:
- Senador Geraldo Mesquita (/)
- Data:
- 26/03/1974
- Descrição/Ementa
- DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA ESPECIAL DO TITULAR DO CARGO INTEGRANTE DA CATEGORIA FUNCIONAL DE TAQUIGRAFO.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 26/03/1974
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- SENADO FEDERAL. NORMAS, APOSENTADORIA ESPECIAL, CATEGORIA FUNCIONAL, TAQUIGRAFO, QUADRO DE PESSOAL, SENADO.
- 08/03/1976
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE TERMOS ART 367 REG INT.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 26 03 1976).
- 08/03/1976
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU ARQUIVAMENTO DEFINITIVO
NOS TERMOS DO ART 367, IN FINE, DO REG INT.
DCN2 09 03 0098.
RETIFICAÇÃO NO DCN2 24 04 PAG 1622.
- 05/03/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU ARQUIVAMENTO NOS TERMOS
DO ART 367 DO REG INT.
DCN2 06 03 PAG 0097.
- 17/04/1974
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN ACCIOLY FILHO.
- 02/04/1974
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO, SEM
APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
DCN2 03 04 PAG.
- 28/03/1974
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- ESTABELECIMENTO DE PRAZO PARA RECEBIMENTO DE
EMENDAS NA MESA, DURANTE 3 SESSÕES ORDINARIAS.
- 26/03/1974
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO AS CCJ E CDIR.
DCN2 27 03 PAG 0441.
- 26/03/1974
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:54