Projeto de Resolução do Senado n° 12, de 1973
Autoria: Senador Vasconcelos Torres (/)
Norma Gerada: Resolução do Senado Federal nº 31 de 24/09/1973
Natureza: Norma Jurídica - não categorizada
Ementa: DA NOVA REDAÇÃO A ALINEA "A", DO PARAGRAFO SEGUNDO, DO ARTIGO 134 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 31 de 24/09/1973
- Último estado:
- 24/09/1973 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 12/1973
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 25/04/1973
- Descrição/Ementa
- DA NOVA REDAÇÃO A ALINEA "A", DO PARAGRAFO SEGUNDO, DO ARTIGO 134 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 25/04/1973
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- SENADO FEDERAL. REGIMENTO INTERNO. ALTERAÇÃO, DIA, HORA, LOCAL, REUNIÃO, ATA, COMISSÃO TECNICA, SENADO.
- 24/09/1973
- MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RSF/000031/73.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 30 10 1973).
- 24/09/1973
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- PROMULGADO. RSF/000031/73.
DCN2 25 09 PAG 3666.
- 21/09/1973
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 22 09 PAG 3640.
- 21/09/1973
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APROVAÇÃO TERMOS ART 362 REG INT.
- 21/09/1973
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO REDAÇÃO FINAL.
- 14/09/1973
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 13/09/1973
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 452 - CR.
DCN2 14 09 PAG 3448.
- 13/09/1973
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- PARECER REDAÇÃO FINAL.
- 13/09/1973
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- RELATOR SEN JOSE LINDOSO.
- 12/09/1973
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO A CR.
DCN2 13 09 PAG 3402.
- 12/09/1973
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 VOTAÇÃO APROVADO.
- 12/09/1973
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 04/09/1973
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 04/09/1973
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECERES 427 - CCJ E 428 - CDIR.
DCN2 05 09 PAG 3257.
- 22/08/1973
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL.
- 14/08/1973
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO AO SEN ANTONIO CARLOS.
- 17/05/1973
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Ação:
- RELATOR SEN PAULO TORRES.
- 16/05/1973
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE.
- 07/05/1973
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN JOSE AUGUSTO.
- 04/05/1973
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO, SEM
APRESENTAÇÃO EMENDAS.
DCN2 05 05 PAG 0938.
- 25/04/1973
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- ESTABELECIMENTO PRAZO RECEBIMENTO EMENDAS NA MESA
POR 3 SESSÕES ORDINARIAS.
DCN2 26 04 PAG 0778.
- 25/04/1973
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:39