Projeto de Resolução do Senado n° 13, de 1989
- Autoria
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 12 de 05/04/1989
- Natureza
- Autorização de operações financeiras
Ementa:
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ), A ELEVAR, TEMPORARIAMENTE, EM 5.175.000 OBRIGAÇÕES DO TESOURO NACIONAL - OTN, O LIMITE DE SEU ENDIVIDAMENTO.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 12 de 05/04/1989
- Último estado:
- 05/04/1989 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 13/1989
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 04/04/1989
- Descrição/Ementa
- AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ), A ELEVAR, TEMPORARIAMENTE, EM 5.175.000 OBRIGAÇÕES DO TESOURO NACIONAL - OTN, O LIMITE DE SEU ENDIVIDAMENTO.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 04/04/1989
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, SENADO, AUMENTO, DIVIDA, GOVERNO ESTADUAL, (RJ).
| Matéria |
|---|
| MSF 59/1989 |
- 05/05/1989
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 185 DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA AGRADECENDO
COMUNICAÇÃO DO SENADO FEDERAL, ENCAMINHADA PELO AV. 228
SUPAR DO MINISTRO GABINETE CIVIL.
- 05/04/1989
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000012 DE 1989.
DOFC 07 04 PAG 5298.
DCN2 06 04 PAG 0862.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 02 06 1989).
- 05/04/1989
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 178 AO GOVERNADOR DO RIO DE JANEIRO (RJ),
COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
- 05/04/1989
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG SM 033 A PRESIDENCIA DA REPUBLICA COMUNICANDO
PROMULGAÇÃO.
- 04/04/1989
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 05 04 PAG 0854.
- 04/04/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA E APROVAÇÃO DO PARECER DO SEN JAMIL HADDAD,
OFERECENDO A REDAÇÃO FINAL.
- 04/04/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 04/04/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 04/04/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 04/04/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA (APRESENTADO COMO CONCLUSÃO DO PARECER DA CAE,
RELATOR SEN JAMIL HADDAD).
Última atualização de dados legislativos: 17/11/2021 22:30