Projeto de Resolução do Senado n° 15, de 1985
- Autoria
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 142 de 05/12/1985
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
DISPÕE SOBRE REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 142 de 05/12/1985
- Último estado:
- 05/12/1985 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 15/1985
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 30/05/1985
- Descrição/Ementa
- DISPÕE SOBRE REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 30/05/1985
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, REGIMENTO INTERNO, SENADO. REQUERIMENTO, REQUERIMENTO ESCRITO, DEPENDENCIA, VOTAÇÃO, FIXAÇÃO, REQUISITOS, PRAZO, LEITURA, PUBLICAÇÃO, APRESENTAÇÃO, REQUERIMENTO, REQUERIMENTO ESCRITO, DEPENDENCIA, VOTAÇÃO, COMPOSIÇÃO, SENADO.
- 05/12/1985
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000142 DE 1985.
DCN2 06 12 PAG 5458.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 15 09 1988).
- 04/12/1985
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 2100 DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 05 12 PAG 5427.
- 04/12/1985
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 2100 APROVAÇÃO REDAÇÃO FINAL.
- 04/12/1985
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 2100 LEITURA PARECER 1218 - CR.
- 04/12/1985
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- PARECER, SEN JORGE KALUME, REDAÇÃO FINAL.
- 04/12/1985
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- RELATOR SEN JORGE KALUME.
- 04/12/1985
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 2100 DESPACHO A COMISSÃO DE REDAÇÃO.
- 04/12/1985
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 2100 VOTAÇÃO APROVADO.
- 04/12/1985
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 2100 PARECER ORAL DA CDIR FAVORAVEL, RELATOR SEN JOÃO
LOBO.
- 04/12/1985
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 2100 LEITURA PARECER 1217 - CCJ.
- 04/12/1985
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 2100 APROVAÇÃO RQ. 495, DOS SEN HUMBERTO LUCENA, CARLOS
CHIARELLI E MURILO BADARO SOLICITANDO URGENCIA.
- 25/11/1985
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 463).
- 25/11/1985
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA RQ. 463, DO SEN JUTAHY MAGALHÃES SOLICITANDO
A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA.
DCN2 26 11 PAG 4827.
- 12/09/1985
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER, SEN HELIO GUEIROS, PELA CONSTITUCIONALIDADE,
JURIDICIDADE E BOA TECNICA LEGISLATIVA, COM ABSTENÇÃO SEN
JUTAHY MAGALHÃES.
- 19/06/1985
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN HELIO GUEIROS.
- 10/06/1985
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ E CDIR.
DCN2 11 06 PAG 1725.
- 10/06/1985
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO
DE EMENDAS.
- 30/05/1985
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 ESTABELECIMENTO PRAZO TRES SESSÕOES ORDINARIAS, PARA
RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA.
DCN2 31 05 PAG 1575.
- 30/05/1985
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:19