Projeto de Resolução do Senado n° 15, de 1987
- Autoria
- Senador Carlos Alberto (/)
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 12 de 07/04/1987
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
RE-RATIFICA A RESOLUÇÃO 000392, DE 1986, PARA QUE SEJA CONSIGNADA A EQUIVALENCIA DO VALOR DA OPERAÇÃO EM OTN, ASSIM PERMITINDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSU (RN), EXECUTAR A TOTALIDADE DAS OBRAS PREVISTAS DE LARGO ALCANCE SOCIO-ECONOMICO PARA A COMUNIDADE DAQUELE MUNICIPIO.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 12 de 07/04/1987
- Último estado:
- 07/04/1987 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 15/1987
- Autor:
- Senador Carlos Alberto (/)
- Data:
- 06/04/1987
- Descrição/Ementa
- RE-RATIFICA A RESOLUÇÃO 000392, DE 1986, PARA QUE SEJA CONSIGNADA A EQUIVALENCIA DO VALOR DA OPERAÇÃO EM OTN, ASSIM PERMITINDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSU (RN), EXECUTAR A TOTALIDADE DAS OBRAS PREVISTAS DE LARGO ALCANCE SOCIO-ECONOMICO PARA A COMUNIDADE DAQUELE MUNICIPIO.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 06/04/1987
- Indexação:
- RERRATIFICAÇÃO, EMPRESTIMO, INTERNO, PREFEITURA MUNICIPAL, MUNICIPIO, ASSU, (RN), EQUIVALENCIA, (OTN).
| Matéria |
|---|
| OFS 1/1987 |
- 06/04/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA (APRESENTADO COMO CONCLUSÃO DO PARECER ORAL DADO
EM PLENARIO - RESOLUÇÃO 1/87, RELATOR SEN CARLOS
ALBERTO).
- 07/04/1987
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000012 DE 1987.
DOFC 09 04 PAG 5094.
DCN2 09 04 PAG 0400.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 24 06 1987).
- 07/04/1987
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF SM 145 AO PREFEITO MUNICIPAL DE ASSU (RN)
COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
- 07/04/1987
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG SM 026 A PRESIDENCIA DA REPUBLICA COMUNICANDO
PROMULGAÇÃO.
- 07/04/1987
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000012 DE 1987.
DOFC 09 04 PAG 5094.
RETIFICAÇÃO FEITA NO DOFC 10 04 PAG 5181.
- 06/04/1987
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 07 04 PAG 0386.
- 06/04/1987
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA E APROVAÇÃO DO PARECER DO SEN CARLOS ALBERTO
OFERECENDO A REDAÇÃO FINAL.
- 06/04/1987
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 06/04/1987
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 06/04/1987
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PARECER ORAL DO SEN CARLOS ALBERTO FAVORAVEL, NOS TERMOS
PRS 00015 1987 QUE OFERECE.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 22:34