Projeto de Resolução do Senado n° 15, de 1989
- Autoria
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 16 de 13/04/1989
- Natureza
- Autorização de operações financeiras
Ementa:
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO (SP), A EMITIR LETRAS FINANCEIRAS DO TESOURO DO ESTADO DE SÃO PAULO (LFTP), DESTINADAS A SUBSTITUIR 272.428.000 OBRIGAÇÕES DO TESOURO DAQUELE ESTADO, QUE SERÃO EXTINTAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 16 de 13/04/1989
- Último estado:
- 13/04/1989 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 15/1989
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 07/04/1989
- Descrição/Ementa
- AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO (SP), A EMITIR LETRAS FINANCEIRAS DO TESOURO DO ESTADO DE SÃO PAULO (LFTP), DESTINADAS A SUBSTITUIR 272.428.000 OBRIGAÇÕES DO TESOURO DAQUELE ESTADO, QUE SERÃO EXTINTAS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 07/04/1989
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, SENADO, EMISSÃO, (LFT), (SP).
| Matéria |
|---|
| MSF 43/1989 |
- 03/05/1989
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 185 DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA AGRADECENDO
COMUNICAÇÃO DO SENADO FEDERAL, ENCAMINHADA PELO AV. 228
SUPAR DO MINISTRO GABINETE CIVIL.
- 13/04/1989
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000016 DE 1989.
DOFC 14 04 PAG 5673.
DCN2 15 04 PAG 1201.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 02 06 1989).
- 13/04/1989
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 191 AO GOVERNADOR DE SÃO PAULO (SP),
COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
- 13/04/1989
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG SM 038 A PRESIDENCIA DA REPUBLICA COMUNICANDO
PROMULGAÇÃO.
- 11/04/1989
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 12 04 PAG 1122.
- 11/04/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA E APROVAÇÃO DO PARECER DO SEN GERSON CAMATA,
OFERECENDO A REDAÇÃO FINAL.
- 11/04/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 11/04/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO.
- 07/04/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA, DEVENDO A VOTAÇÃO SER FEITA NA
SESSÃO SEGUINTE.
DCN2 08 04 PAG 1043.
- 07/04/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 07/04/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA (APRESENTADO COMO CONCLUSÃO DO PARECER DA CAE,
RELATOR SEN GERSON CAMATA).
Última atualização de dados legislativos: 17/11/2021 22:31