Projeto de Resolução do Senado n° 15, de 1991
- Autoria
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Natureza
- Autorização de operações financeiras
Ementa:
ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA BASICA DO SENADO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 13/03/1995 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 15/1991
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 21/03/1991
- Descrição/Ementa
- ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA BASICA DO SENADO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 21/03/1991
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- FIXAÇÃO, NORMAS, ESTRUTURA, ADMINISTRAÇÃO, SENADO, COMISSÃO DIRETORA, GABINETE, PARLAMENTAR, ORGÃOS, COORDENAÇÃO, EXECUÇÃO, SECRETARIA GERAL, ASSESSORAMENTO SUPERIOR, CARACTERISTICA, PLANEJAMENTO, CONTROLE, SUPERVISÃO. COMPETENCIA, COMPOSIÇÃO, CRITERIOS, ORGÃOS, COORDENAÇÃO, EXECUÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA GERAL, CONSULTORIA JURIDICA, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PESSOAL, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA, MATERIAL, PATRIMONIO, (SESG), ASSESSORIA, (SECOM), SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, (SISET). COMPETENCIA, COMPOSIÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, (PRODASEN), CONSELHO DE SUPERVISÃO, DIRETORIA EXECUTIVA. COMPETENCIA, COMPOSIÇÃO, (CEGRAF), CONSELHO DE SUPERVISÃO, DIRETORIA EXECUTIVA. COMPETENCIA, ASSESSORIA LEGISLATIVA, EXERCICIO, ATIVIDADE, ASSESSORAMENTO. REQUISITOS, COMPETENCIA, ATRIBUIÇÃO, DIRIGENTE, ORGÃOS, SECRETARIA GERAL, ADMINISTRAÇÃO, DIRETOR, CENTRO DE DESENVOLVIMENTO, SENADO, CONSULTOR JURIDICO, SECRETARIO, COMUNICAÇÃO SOCIAL, ASSESSOR, MESA DIRETORA. COMPETENCIA, ATRIBUIÇÃO, CHEFE DE GABINETE, DIRETOR, EXECUÇÃO, TRABALHO.
- 13/03/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO
DA MATERIA, NOS TERMOS DO ART. 332 E 333 DO REGIMENTO
INTERNO DO SENADO FEDERAL.
DCN2 14 03 95 PAG. 2984 A 3043
- 05/12/1994
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- DEVOLVIDO PELO SEN CID SABOIA DE CARVALHO, PARA
REDISTRIBUIÇÃO.
- 25/03/1991
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO AO SEN CID SABOIA DE CARVALHO.
- 25/03/1991
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- RELATOR SEN MAURICIO CORREA.
- 21/03/1991
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ E CDIR.
DCN2 22 03 PAG 1084.
- 21/03/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 17/11/2021 23:57