Projeto de Resolução do Senado n° 16, de 1985

Autoria
Senador Lenoir Vargas (/)
Norma Gerada
Resolução do Senado Federal nº 82 de 19/06/1986
Natureza
Norma Jurídica - não categorizada

Ementa:
CONCEDE AOS EX-SENADORES DA REPUBLICA O DIREITO DE UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS TECNICO-ASSISTENCIAIS DO SENADO FEDERAL QUE DISCRIMINA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Norma jurídica gerada:
Resolução do Senado Federal nº 82 de 19/06/1986
Último estado:
19/06/1986 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
Texto inicial - PRS 16/1985
Autor:
Senador Lenoir Vargas (/)
Data:
04/06/1985
Descrição/Ementa
CONCEDE AOS EX-SENADORES DA REPUBLICA O DIREITO DE UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS TECNICO-ASSISTENCIAIS DO SENADO FEDERAL QUE DISCRIMINA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
04/06/1985
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • SF-CDIR - Comissão Diretora
    • SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Indexação:
CONCESSÃO, EX SENADOR, REPUBLICA, DIREITOS, UTILIZAÇÃO, SERVIÇO TECNICO, ASSISTENCIA, SERVIÇO MEDICO, ODONTOLOGIA, LABORATORIO, SERVIÇO, FARMACEUTICO, REPROGRAFIA, BIBLIOTECA, ARQUIVO, (PRODASEN), SENADO.
19/06/1986
SF-MESA - MESA DIRETORA
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000082 DE 1986.
DCN2 20 06 PAG 1987.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 06 05 1987).
17/06/1986
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1830 DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 18 06 PAG
17/06/1986
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 APROVAÇÃO REDAÇÃO FINAL.
17/06/1986
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 DISCUSSÃO REDAÇÃO FINAL.
17/06/1986
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO REDAÇÃO FINAL.
10/06/1986
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
10/06/1986
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 449 - CR.
DCN2 11 06 PAG 1809.
09/06/1986
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
PARECER, SEN OCTAVIO CARDOSO, REDAÇÃO FINAL.
09/06/1986
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
RELATOR SEN OCTAVIO CARDOSO.
04/06/1986
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A COMISSÃO DE REDAÇÃO.
DCN2 05 06 PAG 1713.
04/06/1986
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO.
04/06/1986
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO.
03/06/1986
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
DCN2 04 06 PAG 1656.
03/06/1986
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO ENCERRADA.
03/06/1986
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
PARECERES ORAIS DAS CDIR E CF FAVORAVEIS, RELATORES SEN
MARCONDES GADELHA E CARLOS LYRA.
03/06/1986
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 424 - CCJ.
DCN2 04 06 PAG 1657.
03/06/1986
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
29/05/1986
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 VOTAÇÃO APROVADO O RQ. 095, DEVENDO O PROJETO SER
INCLUIDO OPORTUNAMENTE NA ORDEM DO DIA.
DCN2 30 05 PAG 1610.
29/05/1986
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 095).
23/05/1986
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
23/05/1986
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 095).
16/05/1986
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA RQ. 095, DO SEN LENOIR VARGAS SOLICITANDO
A INCLUSÃO DO PROJETO NA ORDEM DO DIA.
DCN2 17 05 PAG 1244.
19/08/1985
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
REMESSA AO PRESIDENTE DO SENADO PARA DESIGNAÇÃO DE
RELATOR NA COMISSÃO DIRETORA.
14/08/1985
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER, SEN FABIO LUCENA, PELA CONSTITUCIONALIDADE,
JURIDICIDADE, BOA TECNICA LEGISLATIVA E OPORTUNO QUANTO
AO MERITO, SEM VOTO DO SEN LENOIR VARGAS.
14/08/1985
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER, SEN FABIO LUCENA, PELA CONSTITUCIONALIDADE,
JURIDICIDADE, BOA TECNICA LEGISLATIVA E OPORTUNO QUANTO
MERITO, ASSINANDO SEM VOTO SEN LENOIR VARGAS.
13/06/1985
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN FABIO LUCENA.
04/06/1985
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESAPACHO AS CCJ, CDIR E CF.
DCN2 05 06 PAG 1630.
04/06/1985
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:20