Projeto de Resolução do Senado n° 16, de 1985
- Autoria
- Senador Lenoir Vargas (/)
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 82 de 19/06/1986
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
CONCEDE AOS EX-SENADORES DA REPUBLICA O DIREITO DE UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS TECNICO-ASSISTENCIAIS DO SENADO FEDERAL QUE DISCRIMINA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 82 de 19/06/1986
- Último estado:
- 19/06/1986 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
- Identificação:
- Texto inicial - PRS 16/1985
- Autor:
- Senador Lenoir Vargas (/)
- Data:
- 04/06/1985
- Descrição/Ementa
- CONCEDE AOS EX-SENADORES DA REPUBLICA O DIREITO DE UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS TECNICO-ASSISTENCIAIS DO SENADO FEDERAL QUE DISCRIMINA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 04/06/1985
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- CONCESSÃO, EX SENADOR, REPUBLICA, DIREITOS, UTILIZAÇÃO, SERVIÇO TECNICO, ASSISTENCIA, SERVIÇO MEDICO, ODONTOLOGIA, LABORATORIO, SERVIÇO, FARMACEUTICO, REPROGRAFIA, BIBLIOTECA, ARQUIVO, (PRODASEN), SENADO.
- 19/06/1986
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000082 DE 1986.
DCN2 20 06 PAG 1987.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 06 05 1987).
- 17/06/1986
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 18 06 PAG
- 17/06/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 APROVAÇÃO REDAÇÃO FINAL.
- 17/06/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 DISCUSSÃO REDAÇÃO FINAL.
- 17/06/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO REDAÇÃO FINAL.
- 10/06/1986
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 10/06/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 449 - CR.
DCN2 11 06 PAG 1809.
- 09/06/1986
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- PARECER, SEN OCTAVIO CARDOSO, REDAÇÃO FINAL.
- 09/06/1986
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- RELATOR SEN OCTAVIO CARDOSO.
- 04/06/1986
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A COMISSÃO DE REDAÇÃO.
DCN2 05 06 PAG 1713.
- 04/06/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 04/06/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO.
- 03/06/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
DCN2 04 06 PAG 1656.
- 03/06/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 03/06/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PARECERES ORAIS DAS CDIR E CF FAVORAVEIS, RELATORES SEN
MARCONDES GADELHA E CARLOS LYRA.
- 03/06/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 424 - CCJ.
DCN2 04 06 PAG 1657.
- 03/06/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 29/05/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 VOTAÇÃO APROVADO O RQ. 095, DEVENDO O PROJETO SER
INCLUIDO OPORTUNAMENTE NA ORDEM DO DIA.
DCN2 30 05 PAG 1610.
- 29/05/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 095).
- 23/05/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
- 23/05/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 095).
- 16/05/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA RQ. 095, DO SEN LENOIR VARGAS SOLICITANDO
A INCLUSÃO DO PROJETO NA ORDEM DO DIA.
DCN2 17 05 PAG 1244.
- 19/08/1985
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- REMESSA AO PRESIDENTE DO SENADO PARA DESIGNAÇÃO DE
RELATOR NA COMISSÃO DIRETORA.
- 14/08/1985
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER, SEN FABIO LUCENA, PELA CONSTITUCIONALIDADE,
JURIDICIDADE, BOA TECNICA LEGISLATIVA E OPORTUNO QUANTO
AO MERITO, SEM VOTO DO SEN LENOIR VARGAS.
- 14/08/1985
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER, SEN FABIO LUCENA, PELA CONSTITUCIONALIDADE,
JURIDICIDADE, BOA TECNICA LEGISLATIVA E OPORTUNO QUANTO
MERITO, ASSINANDO SEM VOTO SEN LENOIR VARGAS.
- 13/06/1985
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN FABIO LUCENA.
- 04/06/1985
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESAPACHO AS CCJ, CDIR E CF.
DCN2 05 06 PAG 1630.
- 04/06/1985
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:20