Projeto de Resolução do Senado n° 16, de 1987
- Autoria
- Senador Louremberg Nunes (MDB/MT)
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 54 de 04/06/1987
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
ALTERA A RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000001 DE 1987, QUE ESTABELECE NORMAS DE ELABORAÇÃO LEGISLATIVA DURANTE O PERIODO DE FUNCIONAMENTO DA ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 54 de 04/06/1987
- Último estado:
- 04/06/1987 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 16/1987
- Autor:
- Senador Louremberg Nunes (MDB/MT)
- Data:
- 08/04/1987
- Descrição/Ementa
- ALTERA A RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000001 DE 1987, QUE ESTABELECE NORMAS DE ELABORAÇÃO LEGISLATIVA DURANTE O PERIODO DE FUNCIONAMENTO DA ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 08/04/1987
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, REGIMENTO INTERNO, SENADO. NORMAS, ELABORAC?A?O, LEGISLAÇÃO, PERIODO, FUNCIONAMENTO, ASSEMBLEIA CONSTITUINTE.
- 04/06/1987
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000054 DE 1987.
DCN2 09 06 PAG 1077.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 30 09 1987).
- 01/06/1987
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 02 06 PAG 1017.
- 01/06/1987
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA E APROVAÇÃO DO PARECER DO SEN ALFREDO CAMPOS,
OFERECENDO A REDAÇÃO FINAL.
- 01/06/1987
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO O SUBSTITUTIVO, FICANDO PREJUDICADO O
PROJETO.
- 01/06/1987
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 01/06/1987
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO PELOS SEN HUGO NAPOLEÃO, VIRGILIO TAVORA,
ITAMAR FRANCO, JAMIL HADDAD E ANTONIO FARIA.
- 01/06/1987
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PARECER ORAL DO SEN ALFREDO CAMPOS FAVORAVEL NOS TERMOS
SUBSTITUTIVO QUE OFERECE.
- 01/06/1987
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO, DEPENDENDO
DE PARECER.
- 11/05/1987
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ADIADA POR 15 (QUINZE) DIAS, DE ACORDO COM O
RQ. 070, DO SEN FERNANDO HENRIQUE CARDOSO.
DCN2 12 05 PAG 0722.
- 11/05/1987
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO, DEPENDENDO
DE PARECER.
- 23/04/1987
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COORDENAÇÃO LEGISLATIVA
SENADO.
DCN2 24 04 PAG 0506.
- 23/04/1987
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO SEM
APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
- 08/04/1987
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COORDENAÇÃO LEGISLATIVA
SENADO.
DCN2 09 04 PAG 0407.
- 08/04/1987
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 LEITURA, FICANDO SOBRE A MESA PELO PRAZO DE TRES
(03) SESSÕES, PARA RECEBIMENTOS DE EMENDAS.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 22:34