Projeto de Resolução do Senado n° 16, de 1990

Autoria
Senador Cid Sabóia de Carvalho (MDB/CE)
Norma Gerada
Resolução do Senado Federal nº 13 de 20/05/1991
Natureza
Autorização de operações financeiras

Ementa:
ALTERA O REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À promulgação
Norma jurídica gerada:
Resolução do Senado Federal nº 13 de 20/05/1991
Último estado:
20/05/1991 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
Texto inicial - PRS 16/1990
Autor:
Senador Cid Sabóia de Carvalho (MDB/CE)
Data:
19/04/1990
Descrição/Ementa
ALTERA O REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
19/04/1990
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
    • SF-CDIR - Comissão Diretora
Indexação:
ALTERAÇÃO, REGIMENTO INTERNO, SENADO. FIXAÇÃO, REQUISITOS, REPRESENTAÇÃO, LIDER, MESA DIRETORA, SENADO, COMPETENCIA, DISPENSA, PLENARIO, DISCUSSÃO, VOTAÇÃO, SUSPENSÃO, EXECUÇÃO, DECLARAÇÃO, INCONSTITUCIONALIDADE, DECISÃO, (STF). REQUISITOS, PRAZO, PUBLICAÇÃO, COMUNICAÇÃO, ORDEM DO DIA, APRECIAÇÃO, MATERIA, PLENARIO, SENADO, RECURSO, PRESIDENTE, SENADO. FIXAÇÃO, CRITERIOS, PAUTA, TRABALHO, COMISSÕES, URGENCIA, DISTRIBUIÇÃO, RELATORIO, DADOS, CANDIDATO, VOTAÇÃO, INDICAÇÃO, NOME. PROIBIÇÃO, APRECIAÇÃO, URGENCIA, HIPOTESE, DECISÃO, MEMBRO, SENADO, DISCUSSÃO, VOTAÇÃO, PLENARIO.
Observações:
(ADEQUANDO A COMPETENCIA TERMINATIVA DEFERIDA AS COMISSÕES PELA NOVA CONSTITUIÇÃO).
27/10/2010
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO.
20/05/1991
SF-MESA - MESA DIRETORA
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000013 DE 1991.
DCN2 21 05 PAG 2409.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 26 05 1992).
17/05/1991
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 18 05 PAG 2405.
17/05/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADA A REDAÇÃO FINAL, SEM DEBATES.
17/05/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO REDAÇÃO FINAL.
10/05/1991
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
10/05/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 073 - CDIR.
DCN2 11 05 PAG
07/05/1991
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CDIR, PARA A REDAÇÃO FINAL.
DCN2 08 05 PAG 2097.
07/05/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADOS O PROJETO E AS EMENDAS 1 E 2, COM VOTO
CONTRARIO DO SEN JUTAHY MAGALHÃES.
07/05/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO.
02/05/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
02/05/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO.
DCN2 03 05 PAG 1996.
30/04/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
30/04/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO.
29/04/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO ENCERRADA, FICANDO A VOTAÇÃO ADIADA NOS TERMOS
DO ART. 168 DO REGIMENTO INTERNO.
DCN2 30 04 PAG 1942.
29/04/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
11/04/1991
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
11/04/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1100 LEITURA PARECER 040 - CDIR.
DCN2 12 04 PAG 1539.
06/04/1991
SF-DGER - Diretoria-Geral
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLS, APOS EXAME PELA COMISSÃO DIRETORA.
04/12/1990
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
ENCAMINHADO AO GABINETE DO PRESIDENTE DO SENADO, A FIM DE
SER INCLUIDO NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DIRETORA.
03/12/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 393 - CCJ.
DCN2 04 12 PAG 7629.
30/11/1990
SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLS, COM O PARECER DA CCJ.
29/11/1990
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
PARECER, SEN CHAGAS RODRIGUES, FAVORAVEL AO PROJETO COM
AS EMENDAS 01 E 02 - CCJ.
26/04/1990
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
RELATOR SEN CHAGAS RODRIGUES.
24/04/1990
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ E CDIR.
DCN2 25 04 PAG
24/04/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE
EMENDAS.
20/04/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
ABERTURA DE PRAZO DE 03 (TRES) SESSÕES ORDINARIAS PARA
RECEBIMENTO DE EMENDAS.
19/04/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
DCN2 20 04 PAG 1355.
Última atualização de dados legislativos: 17/11/2021 23:15