Projeto de Resolução do Senado n° 17, de 1985

Autoria
Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
Norma Gerada
Resolução do Senado Federal nº 49 de 22/08/1988
Natureza
Norma Jurídica - não categorizada

Ementa:
DISPÕE SOBRE O USO DA PALAVRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Norma jurídica gerada:
Resolução do Senado Federal nº 49 de 22/08/1988
Último estado:
22/08/1988 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
Texto inicial - PRS 17/1985
Autor:
Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
Data:
10/06/1985
Descrição/Ementa
DISPÕE SOBRE O USO DA PALAVRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
10/06/1985
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • SF-CDIR - Comissão Diretora
Indexação:
ALTERAÇÃO, REGIMENTO INTERNO, SENADO. FIXAÇÃO, REQUISITOS, UTILIZAÇÃO, PALAVRA, SENADOR, PRAZO, LIDER, ORDEM DO DIA.
22/08/1988
SF-MESA - MESA DIRETORA
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000049 DE 1988.
DCN2 24 08 PAG 2156.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 27 03 1989).
16/08/1988
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1000 DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 17 08 PAG 2120.
16/08/1988
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1000 LEITURA E APROVAÇÃO DO PARECER DO SEN LEITE CHAVES,
OFERECENDO A REDAÇÃO FINAL.
16/08/1988
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1000 VOTAÇÃO APROVADO O PROJETO E AS EMENDAS.
16/08/1988
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1000 LEITURA E REJEIÇÃO DO RQ. 120, DO SEN SALDANHA DERZI
DE ADIAMENTO DA VOTAÇÃO POR 30 DIAS, APOS ENCAMINHAMENTO
PELOS SEN JAMIL HADDAD E CID SABOIA DE CARVALHO.
16/08/1988
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1000 INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO.
15/08/1988
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1000 VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM PARA ABERTURA DA SESSÃO.
15/08/1988
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1000 INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO.
11/08/1988
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1000 VOTAÇÃO ADIADA PARA A SESSÃO SEGUINTE.
DCN2 12 08 PAG 2094.
11/08/1988
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1000 DISCUSSÃO ENCERRADA.
11/08/1988
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1000 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
10/08/1988
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1000 DISCUSSÃO ADIADA DEVIDO A NÃO REALIZAÇÃO DA SESSÃO.
10/08/1988
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1000 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
25/05/1987
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COORDENAÇÃO LEGISLATIVA
SENADO.
DCN2 26 05 PAG 0931.
25/05/1987
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO.
25/05/1987
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 045).
29/04/1987
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 VOTAÇÃO DO RQ. 045 ADIADA PARA O DIA 25 DE MAIO, NOS
TERMOS DO RQ. 062, DO SEN JAMIL HADDAD, COM DECLARAÇÃO DE
VOTO DOS SEN JAMIL HADDAD E LEITE CHAVES.
DCN2 30 04 PAG 0561.
29/04/1987
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 045).
27/04/1987
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 045).
27/04/1987
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA RQ. 045, DO AUTOR, SOLICITANDO DESARQUIVAMENTO.
DCN2 28 04 PAG 0521.
05/12/1986
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 367 DO REGIMENTO INTERNO.
23/06/1986
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
23/06/1986
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECERES 552 - CCJ E 553 - CDIR.
DCN2 24 06 PAG 2067.
05/06/1986
SF-CDIR - Comissão Diretora
Ação:
PARECER, SEN MARTINS FILHO, FAVORAVEL.
12/03/1986
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER, PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE, NO
MERITO, OPORTUNO E BOA TECNICA LEGISLATIVA NOS TERMOS DAS
EMENDAS 1, 2, 3 E 4 - CCJ QUE OFERECE, COM ABSTENÇÃO DO
SEN JUTAHY MAGALHÃES.
05/03/1986
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
APROVAÇÃO RQ. 464, DO SEN JUTAHY MAGALHÃES SOLICITANDO
INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA.
DCN2 06 03 PAG 0102.
26/11/1985
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 464).
26/11/1985
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA RQ. 464, DO SEN JUTAHY MAGALHÃES SOLICITANDO A
INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA.
DCN2 27 11 PAG 4858.
18/09/1985
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER, SEN ALFREDO CAMPOS, PELA CONSTITUCIONALIDADE,
JURIDICIDADE E, NO MERITO, OPORTUNO, COM ABSTENÇÃO DO
SEN JUTAHY MAGALHÃES.
15/08/1985
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN ALFREDO CAMPOS.
17/06/1985
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ E CDIR.
DCN2 18 06 PAG 1836.
17/06/1985
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO, TENDO SIDO
APRESENTADAS 4 (QUATRO) EMENDAS, DE AUTORIA DO SEN
MARTINS FILHO.
10/06/1985
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
ESTABELECIMENTO PRAZO, TRES SESSÕES ORDINARIAS PARA
RECEBIMENTO DE EMENDAS.
DCN2 11 06 PAG 1710.
10/06/1985
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:21