Projeto de Resolução do Senado n° 18, de 1989
- Autoria
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 15 de 12/04/1989
- Natureza
- Autorização de operações financeiras
Ementa:
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (SC), A EMITIR LETRAS FINANCEIRAS DO TESOURO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (LFTC), EM SUBSTITUIÇÃO DE 19.908.864 OBRIGAÇÕES DO TESOURO DAQUELE ESTADO.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 15 de 12/04/1989
- Último estado:
- 12/04/1989 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 18/1989
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 10/04/1989
- Descrição/Ementa
- AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (SC), A EMITIR LETRAS FINANCEIRAS DO TESOURO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (LFTC), EM SUBSTITUIÇÃO DE 19.908.864 OBRIGAÇÕES DO TESOURO DAQUELE ESTADO.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 10/04/1989
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, GOVERNO ESTADUAL, (SC), EMISSÃO, (LFT).
| Matéria |
|---|
| MSF 53/1989 |
- 03/05/1989
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 185 DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA AGRADECENDO
COMUNICAÇÃO DO SENADO FEDERAL, ENCAMINHADA PELO AV. 228
SUPAR DO MINISTRO GABINETE CIVIL.
- 12/04/1989
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000015 DE 1989.
DOFC 13 04 PAG 5609.
DCN2 14 04 PAG 1151.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 02 06 1989).
- 12/04/1989
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 190 AO GOVERNADOR EM EXERCICIO DE SANTA
CATARINA (SC), COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
- 12/04/1989
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG SM 037 A PRESIDENCIA DA REPUBLICA COMUNICANDO
PROMULGAÇÃO.
- 10/04/1989
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1700 DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 11 04 PAG 1101.
- 10/04/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1700 LEITURA E APROVAÇÃO DO PARECER DO SEN MAURO
BENEVIDES, OFERECENDO A REDAÇÃO FINAL.
- 10/04/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1700 VOTAÇÃO APROVADO.
- 10/04/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1700 INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO.
- 10/04/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
DCN2 11 04 PAG 1086.
- 10/04/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 10/04/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 10/04/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA (APRESENTADO COMO CONCLUSÃO DO PARECER DA CAE,
RELATOR SEN MAURO BENEVIDES).
Última atualização de dados legislativos: 17/11/2021 22:32