Projeto de Resolução do Senado n° 19, de 1996
- Autoria
- Senador Casildo Maldaner (MDB/SC)
- Natureza
- Regimento Interno do Senado Federal e Normas Conexas
Ementa:
ALTERA A RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000096 DE 1989, PARA INCLUIR A OBRIGATORIEDADE DE AUTORIZAÇÃO ESPECIFICA PARA A EMISSÃO DE TITULOS DA DIVIDA MOBILIARIA DA UNIÃO.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 29/01/1999 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 19/1996
- Autor:
- Senador Casildo Maldaner (MDB/SC)
- Data:
- 05/03/1996
- Descrição/Ementa
- ALTERA A RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000096 DE 1989, PARA INCLUIR A OBRIGATORIEDADE DE AUTORIZAÇÃO ESPECIFICA PARA A EMISSÃO DE TITULOS DA DIVIDA MOBILIARIA DA UNIÃO.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 05/03/1996
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva
- 29/01/1999
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- MATERIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ART. 332 DO RISF.
DSF Nº 22-A DE 24 02 PAG 3276. (PUBLICADO EM SUPLEMENTO).
- 27/01/1999
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SACP, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NOS
ARTS. 332 E 333 DO REGIMENTO INTERNO.
- 10/01/1997
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- DEVOLVIDO PELO RELATOR, COM MINUTA DE PARECER FAVORAVEL
NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO QUE APRESENTA.
- 07/03/1996
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- RELATOR SEN CARLOS BEZERRA.
- 05/03/1996
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAE.
DSF 06 03 PAG 3467.
- 05/03/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 18/11/2021 04:34