Projeto de Resolução do Senado n° 20, de 1990
- Autoria
- COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 25 de 30/06/1990
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
APROVA AS CONTAS ANUAIS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL CORRESPONDENTES AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 1988.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 25 de 30/06/1990
- Último estado:
- 30/06/1990 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 20/1990
- Autor:
- COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Data:
- 28/05/1990
- Descrição/Ementa
- APROVA AS CONTAS ANUAIS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL CORRESPONDENTES AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 1988.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 28/05/1990
- Indexação:
- APRECIAÇÃO, SENADO, CONTAS, (GDF), EXERCICIO FINANCEIRO.
| Matéria |
|---|
| MSF 31/1989 |
- 27/10/2010
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO.
- 30/06/1990
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000025 DE 1990.
DOFC 03 07 PAG 12700.
DCN2 03 07 PAG 3800.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 06 12 1990).
- 30/06/1990
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 218 AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS
COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
- 30/06/1990
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG SM 119 A PRESIDENCIA DA REPUBLICA COMUNICANDO
PROMULGAÇÃO.
- 30/06/1990
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 218 AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS
DO DISTRITO FEDERAL COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
- 30/06/1990
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG SM 119 A PRESIDENCIA DA REPUBLICA COMUNICANDO
PROMULGAÇÃO.
- 29/06/1990
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 30 06 PAG 3675 E 3681.
- 29/06/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 241 - CDIR, OFERECENDO A REDAÇÃO FINAL,
RELATOR SEN DIVALDO SURUAGY, SENDO A MESMA APROVADA NOS
TERMOS DO RQ. 208, DO SEN ANTONIO LUIZ MAYA, DE DISPENSA
DE PUBLICAÇÃO.
DCN2 30 06 PAG 3678.
DCN2 15 08 PAG 4277.
RETIFICAÇÃO FEITA NO DCN2 15 08 PAG 4279.
- 29/06/1990
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CDIR, PARA A REDAÇÃO FINAL.
DCN2 30 06 PAG 3678.
- 29/06/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 29/06/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 29/06/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 12/06/1990
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO
SENADO.
DCN2 13 06 PAG 3069.
- 12/06/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE
EMENDAS.
- 28/05/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA QUE A MATERIA FICARA SOBRE A MESA
DURANTE 05 (CINCO) SESSÕES ORDINARIAS, PARA RECEBIMENTO
DE EMENDAS, NOS TERMOS DO ART. 235, II, F, DO REGIMENTO
INTERNO.
DCN2 29 05 PAG 2498.
- 28/05/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA (APRESENTADO COMO CONCLUSÃO DO PARECER 171 - DF,
RELATOR SEN LOURIVAL BAPTISTA).
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 22:12