Projeto de Resolução do Senado n° 21, de 1997
- Autoria
- Senador Coutinho Jorge (PSDB/PA)
- Natureza
- Autorização de operações financeiras
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFICIOS E VANTAGENS AOS SERVIDORES QUE EXERCERAM AS ATIVIDADES DE REVISOR E SUPERVISOR TAQUIGRAFICO ANTERIORMENTE A RESOLUÇÃO 79, DE 1992.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 29/01/1999 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 21/1997
- Autor:
- Senador Coutinho Jorge (PSDB/PA)
- Data:
- 18/02/1997
- Descrição/Ementa
- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFICIOS E VANTAGENS AOS SERVIDORES QUE EXERCERAM AS ATIVIDADES DE REVISOR E SUPERVISOR TAQUIGRAFICO ANTERIORMENTE A RESOLUÇÃO 79, DE 1992.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 18/02/1997
- Indexação:
- FIXAÇÃO, NORMAS, CONCESSÃO, BENEFICIO, VANTAGENS, SERVIDOR, EXERCICIO, ATIVIDADE, REVISOR, SUPERVISOR, TAQUIGRAFIA, SENADO, DISPOSITIVOS, RESOLUÇÃO. COMPETENCIA, SUBSECRETARIA, TAQUIGRAFIA, FORNECIMENTO, SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, RELAÇÃO, SERVIDOR, CONCESSÃO, VANTAGENS, BENEFICIO, FUNÇÃO GRATIFICADA, ESPECIFICAÇÃO, NOME, PERIODO, TRABALHO, ATIVIDADE, REVISÃO, SUPERVISÃO.
- Observações:
- (CONCEDE OS BENEFICIOS E VANTAGENS AOS SERVIDORES DO SENADO FEDERAL QUE EXERCERAM ATIVIDADES DE REVISOR E SUPERVISOR TAQUIGRAFICO DA SUBSECRETARIA DE TAQUIGRAFIA DO SENADO FEDERAL, NO PERIODO ANTERIOR A RESOLUÇÃO Nº 79, DE 1992, INCLUSIVE OS PREVISTOS NAS RESOLUÇÕES NºS 42, DE 1993, E 74, DE 1994, E NA LEI Nº 8911, DE 1994, E SUAS ALTERAÇÕES).
- 29/01/1999
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- MATERIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ART. 332 DO RISF.
DSF Nº 22-A DE 24 02 PAG 3276. (PUBLICADO EM SUPLEMENTO).
- 12/01/1999
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SACP, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NOS
ARTS. 332 E 333 DO REGIMENTO INTERNO.
- 25/11/1997
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
- 10/09/1997
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN JEFFERSON PERES.
- 27/02/1997
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ E CDIR.
DSF 28 02 PAG 4710.
- 27/02/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO
DE EMENDAS.
- 18/02/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA, DEVENDO FICAR SOBRE A MESA PELO PRAZO DE 05
(CINCO) DIAS UTEIS PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS.
DSF 19 02 PAG 4051.
- 18/02/1997
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- ESTE PROCESSO CONTEM 24 (VINTE E QUATRO) FOLHAS
NUMERADAS E RUBRICADAS.
Última atualização de dados legislativos: 18/11/2021 05:35